Notícias / Tributário e Fiscal

24/08/09

Governo quer ressuscitar tributo

 A proposta governista de desenterrar a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que seria reeditada com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), gerou desconforto no meio empresarial e entre opositores políticos.…
24/08/09

Receita admite que impostos ainda não refletem melhora da economia

 BRASÍLIA - A melhora nos indicadores econômicos que vem sendo alegada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não se refletiu na arrecadação federal, que, em julho, registrou o nono mês seguido de retração. A…
24/08/09

Mutirão pela formalidade tomará as ruas do País

 Projeto do Sebrae e da Fenacon pode colaborar para que metas do MEI sejam atingidas.  Renato Carbonari Ibelli A adesão ao Empreendedor Individual, também chamado de MEI, pode ser estimulada pela atuação de um mutirão de…
24/08/09

Em uma semana, 50 mil aderiram a parcelamento de dívidas com a União

 SÃO PAULO - O diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo Cardoso, afirmou que, em uma semana, 50 mil contribuintes aderiram ao programa de parcelamento especial de dívidas com o governo federal,…
21/08/09

Contribuinte deve usar certificação digital no Refis 4

 Opção seria utilizar um código de acesso, gerado no próprio portal da Receita. Veja como obter a ferramenta   SÃO PAULO - Para aderir ao chamado Refis 4 — programa de reparcelamento de dívidas tributárias —…
21/08/09

Muda o cálculo da aposentadoria por invalidez e auxílios-doença

 Alteração foi feita para reduzir número de ações judiciais que eram apresentadas contra o INSS.BRASÍLIA - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou a fórmula de cálculo dos valores finais dos novos auxílios-doença e…
21/08/09

Arrecadação da Receita soma R$ 58,6 bi em julho.

 BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 58,672 bilhões no mês de julho, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. O resultado representa uma queda real, descontada a inflação, de 9,38%…
21/08/09

EI: Fenacon alerta sobre erros no registro

 Devido ao número de indeferimentos aos registros do Empreeendedor Individual pelas Juntas Comerciais, a Fenacon em conjunto com o Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC alertar os empresários contábeis para as principais causas.…
21/08/09

Comitê do Simples Nacional quer revisar valor de moeda

 Resolução publicada nesta quinta-feira aponta necessidade de manutenção de valores, como os limites de receita bruta  Comitê Gestor do Simples mantém valores expressos em moeda na LC nº 123/2006A Lei Complementar nº 123/2006 determina em…
21/08/09

Parcelamento de débitos está disponível

 Já estão disponíveis, desde segunda-feira (17), as funcionalidades para formalização dos pedidos de parcelamentos ou do pagamento à vista de débitos junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil. Os…
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