Em uma semana, 50 mil aderiram a parcelamento de dívidas com a União

SÃO PAULO – O diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo Cardoso, afirmou que, em uma semana, 50 mil contribuintes aderiram ao programa de parcelamento especial de dívidas com o governo federal, o que é possível desde a última segunda-feira (17).

 

Nesta primeira etapa, o contribuinte interessado fará apenas a adesão ao novo parcelamento, sendo que a indicação dos débitos a serem parcelados ocorrá em fase posterior. Os requerimentos deverão ser protocolados exclusivamente nas páginas eletrônicas da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) – www.pgfn.fazenda.gov.br – ou da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), conforme o caso.

 

Com o programa, o contribuinte terá até 180 meses para pagar dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, com descontos das multas de mora e dos encargos legais, que podem chegar a 100%.

 

Dívida da União
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, afirmou que o programa pode reduzir em 40% o estoque da dívida ativa da União, estimada em R$ 650 bilhões. Mas isso só ocorrerá se os 2 milhões de contribuintes devedores aderirem ao refinanciamento, já que 60% do estoque da dívida é de encargos e, no programa, a isenção é de 100%.

 

Ele reconheceu, por sua vez, que a chance de todos aderirem ao programa é nula. “Tem gente que contesta a cobrança na Justiça e não quer aderir ao parcelamento porque não quer reconhecer a dívida”, afirmou Adams, segundo a Agência Brasil.

 

Um contribuinte vai para a dívida ativa quando se esgotam todos os prazos legais para pagar os tributos ou dívidas de crédito com bancos públicos. Segundo Adams, o prazo médio para a inclusão da dívida ativa é de seis meses de inadimplência.

Fonte: InfoMoney