Artigos
30/11/23
30/11/23
Desafios e perspectivas da reforma tributária
Por Leonardo Roesler No recente cenário legislativo, a deliberação dos senadores acerca da reforma tributária, marcada por intensos debates e escrutínio, culminou na aprovação do texto-base pela Comissão de Constituição e Justiça e, consequentemente, no…
28/11/23
28/11/23
Existe prazo para utilizar créditos da não cumulatividade do PIS e da Cofins?
Por Rodrigo Caserta e Gustavo Reis Com o advento da leis 10.637, de 30/12/2002, e 10.833, de 29/12/2003, estabeleceu-se no ordenamento brasileiro a sistemática da não cumulatividade em relação às contribuições para o PIS/Pasep e…
27/11/23