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Artigos

14/10/26

CBS na venda de imóvel: análise de seus aspectos relevantes

Por Maria Beatriz Gomes de Melo Gardelli A reforma tributária instituiu a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e a Cofins. A cobrança começa em janeiro de 2027, período em que…
14/10/26

Mercadoria perdida, crédito estornado: os limites da não cumulatividade do IBS/CBS

Por Washington Nascimento Júnior Uma empresa compra mercadorias para revenda, cumpre todos os requisitos legais e apropria os créditos de IBS e CBS. Meses depois, parte do estoque é roubada, além da perda patrimonial, a…
14/10/26

A armadilha fiscal do Réveillon

Por Gabriel Collaço Vieira Uma indústria emite nota fiscal em 26 de dezembro de 2026. A mercadoria só sai do galpão em 5 de janeiro de 2027. PIS/Cofins ou CBS? A resposta que tem circulado…
13/10/26

IA e contencioso tributário

Por Felipe Zalaf O contencioso judicial tributário brasileiro alcançou R$ 5,69 trilhões em 2020, equivalentes a 74,8% do PIB daquele ano, segundo diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Insper publicado em 2022.…
13/10/26

Entre o Fisco e o caixa: os limites da intervenção tributária na liberdade empresarial

Por Victoria Salles  A pressão tributária sobre a empresa não se resume ao valor cobrado. Também depende de quando o dinheiro deixa o caixa e de quais decisões financeiras ficam condicionadas à proteção do crédito…
13/10/26

DeCripto e a diferença entre movimentação e renda

Por Antonio Lopo Martinez  A Declaração de Criptoativos (DeCripto) completou sua primeira rodada de entregas, com prazos fixados em 31 de agosto de 2026, para as informações de julho, e 30 de setembro, para as…
13/10/26

Split payment: debate no calor eleitoral não é saudável

Por José Andrés Lopes da Costa Há temas que não devem ser debatidos no calor de uma campanha, e a reforma tributária é um deles. O desenho de um sistema de arrecadação se faz de…
09/10/26

CBS em 2027: Donos de imóveis estão prontos para a nova tributação?

Por Lincoln Primo Carvalho de Souza A CBS chega em 2027: Proprietários de imóveis estão preparados para a nova tributação dos aluguéis? A reforma tributária sobre o consumo talvez seja a maior alteração do sistema…
09/10/26

Efeito borboleta e contencioso judicial no IVA-Dual

Por Hugo de Brito Machado Segundo O bater de asas de uma borboleta no Japão pode causar uma tempestade na Inglaterra… A metáfora ilustra sistemas complexos, cujas partes interagem e se modificam a cada interação,…
09/10/26

Holding ainda vale a pena? Os riscos ocultos da reestruturação societária na reforma tributária

Por Gisleine Dariane Marques de Farias Mattiello Poucos institutos jurídicos foram tão difundidos nos últimos anos quanto a holding patrimonial. Para muitos empresários, ela passou a representar uma solução quase automática para reduzir a carga…
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