Artigos
22/11/23
Reforma Tributária deve entrar em vigor gradualmente, mas pode, sim, ter impactos mais imediatos
Por Estevão Scripilliti A reforma tributária que tramita no Congresso Nacional e avança para suas últimas fases de negociação tem como premissa básica uma adoção gradual do novo arcabouço tributário para mitigar os riscos da transição de regimes e…
21/11/23
STJ afasta responsabilidade da instituição por boleto emitido fora da plataforma bancária
Por Tamires Gama Com o surgimento dos boletos bancários por força de uma instrução normativa do Banco Central, regulamentada no remoto ano de 1993, iniciou-se uma alargada comodidade para os clientes usufruírem dessa modalidade de…
20/11/23