Notícias / Tributário e Fiscal
08/09/26
04/09/26
Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado pela Receita Federal
A Receita Federal informou que o acesso ao “Meu Imposto de Renda” (MIR) foi normalizado após a conclusão dos ajustes realizados pelas equipes técnicas. A ocorrência havia afetado usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.…
04/09/26
CNC critica falta de isonomia tributária na aprovação da MP da Taxa das Blusinhas
O Congresso Nacional concluiu, na quinta-feira (3), a votação da Medida Provisória nº 1.357/2026, conhecida como Taxa das Blusinhas. A matéria foi aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sem alterações…
04/09/26
Receita esclarece regras para alíquota reduzida de IRRF em serviços com equipamentos
A Receita Federal esclareceu os critérios para aplicação de alíquota reduzida do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) em serviços prestados com utilização de equipamentos indispensáveis à execução das atividades. O entendimento consta…
03/09/26
03/09/26
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a segurança…
02/09/26
Diálogo entre CFC e Receita Federal acelera identificação de bloqueio no acesso ao “Meu Imposto de Renda”
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu, nesta terça-feira (1º/9), relatos de profissionais da contabilidade sobre bloqueios indevidos no acesso à área “Meu Imposto de Renda” para determinados usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.…
02/09/26
Empresas impactadas pelas tarifas dos EUA já podem solicitar prorrogação do ‘drawback’
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026. A…
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