Notícias / Tributário e Fiscal
29/10/26
Imposto Seletivo concentra incertezas para 2027 enquanto CBS tem proposta de alíquota de 11,3%
O Imposto Seletivo (IS) está no centro da preocupação do comitê de especialistas reunido pelo Estúdio JOTA para acompanhar e analisar os desdobramentos da reforma tributária. Como reflexo, ele teve a pior avaliação de toda…
29/10/26
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
A decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou a imunidade de ITBI na integralização de capital de empresas imobiliárias deve reduzir custos de estruturação de negócios e dar maior previsibilidade a investimentos e à organização…
28/10/26
Reforma Tributária: Comitês de trabalho criados para integrar atuação federal, estadual e municipal
A Receita Federal e a Diretoria Executiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) instituíram 25 grupos de trabalho para coordenar a implementação da reforma tributária sobre o consumo. A medida foi…
28/10/26
Governo vai enviar MP do Imposto Seletivo e renova subvenção ao diesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) estabelecendo as alíquotas do chamado Imposto Seletivo (IS). Também conhecido como Imposto…
28/10/26
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