Portal Contábil SC

09/07/26

Reforma Tributária impulsiona recorde de doação de imóveis no País

O receio de pagar mais impostos com a entrada em vigor das mudanças previstas na Reforma Tributária já começou a alterar o comportamento de famílias que pretendem antecipar a sucessão patrimonial. Às vésperas da implementação…

08/07/26

Receita abre consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda nesta quarta-feira (8)

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida como “cashback”. O pagamento será realizado…

08/07/26

Câmara adia votação do novo teto do MEI para depois do recesso parlamentar

A proposta que prevê a atualização do teto de faturamento para enquadramento do MEI será analisada pelo plenário da Câmara só depois do recesso parlamentar. Em meio às articulações para definir o cronograma de votação…

08/07/26

Receita fará parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico em 25 de julho

A Receita Federal informou que realizará uma parada programada no ambiente Mainframe do CNPJ no próximo 25 de julho, das 7h às 19h, para concluir a implantação do CNPJ Alfanumérico. Durante esse período, o ambiente…

08/07/26

Imposto seletivo não aumentará carga tributária, diz CNI

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou nesta 2ª feira (6.jul.2026) que a prioridade absoluta do setor na regulamentação da Reforma Tributária é a garantia de previsibilidade para os investimentos a partir de janeiro de…

07/07/26

Receita lança canal único de atendimento digital

A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (6) a operação do Receita Atende, novo canal único de atendimento digital criado para concentrar, em uma única plataforma, o relacionamento do órgão com cidadãos e empresas. Nesta primeira fase, o…

07/07/26

Receita esclarece tributação de créditos inadimplidos no Simples Nacional pelo regime de caixa

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 102, de 29 de junho de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação de receitas no regime de caixa do Simples Nacional, especialmente em relação a créditos…

07/07/26

Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa…

07/07/26

Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS recebe e analisa 847 sugestões de aprimoramentos ao texto-base

O processo de implementação do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) tem mobilizado intensamente os setores produtivos e os órgãos fiscais do país. A Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS, vinculada ao…

06/07/26

Falta de CPF como chave Pix deixará 500 mil sem “cashback” do IR

O auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, disse nesta quinta-feira (2.jul.2026) que cerca de 500 mil pagadores de impostos que teriam direito neste ano ao lote especial de restituição automática do IRPF (Imposto…

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