Notícias / Tributário e Fiscal
24/08/26
Vem aí a 5 ª turma da Mentoria ao vivo “A Bússola da Reforma Tributária”
A Reforma Tributária já começou a transformar o cenário fiscal do país — e quem estiver preparado, sai na frente. O SESCON EDUCA convida contadores, advogados, empresários, estudantes e profissionais da área para participar da…
24/08/26
Reforma Tributária: apenas 1% das empresas diz ter TI pronta para enfrentar as mudanças
A preparação das empresas para a Reforma Tributária enfrenta um gargalo tecnológico. Apenas 1% das médias e grandes empresas consultadas em um levantamento considera que sua área de Tecnologia da Informação (TI) está pronta para…
21/08/26
Receita Federal tem até 14 de setembro para entregar proposta de cálculo da CBS ao TCU
A Receita Federal tem até 14 de setembro para enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma proposta de cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027 e da alíquota aplicada às compras…
21/08/26
21/08/26
19/08/26
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal…
19/08/26
STF decide que municípios não podem cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (177), por unanimidade, que municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base apenas na área do imóvel, isto é, na metragem.…
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