Artigos

09/01/20

Cobrança do IPTU pode conter taxas inconstitucionais

 O ano de 2020 inicia com a cobrança de várias contas, muitas inadiáveis, como é o caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Porém é importante ficar atento, pois diversos municípios cobram, juntamente a esse…
08/01/20

Seis razões para a academia e os profissionais de contabilidade ressuscitar o XBRL no Brasil

 Viramos o século, mas antes da eminente virada, vimos o país adotando e implantando o IFRS (International Financial Report Statement) e o andamento dos primeiros trabalhos acadêmicos para adoção do padrão XBRL (eXtensible Business reporting language). Eram…
08/01/20

O uso de precatórios na transação tributária

 Nesta primeira coluna de 2020 interrompo a série de textos com a análise das PECs do Guedes, que retomarei mais a frente, para tratar de um tema fronteiriço ao direito financeiro e tributário. Precatórios, como é…
07/01/20

Lei garante tributação pelo RET até a venda de todas as unidades imobiliárias

 O ano de 2020 parece ter começado bem para os brasileiros, especialmente para aqueles empreendedores que se aventuram no mercado imobiliário. Se de um lado, o cenário econômico brasileiro parece dar sinais positivos ao setor…
07/01/20

Mudanças na isenção tributária

 Dados sobre a concentração de renda no Brasil, baseados em informações do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF), mostram que ela se manteve inalterada ao longo deste século. O 1% mais rico da população…
06/01/20

O Estado de Direito e a exclusão do ICMS do PIS e Cofins

 Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ressurgem na memória a partir da visão do saudoso professor Goffredo…
20/12/19

A corrida para distribuir dividendos e evitar futura tributação faz sentido?

 Dividendos nada mais são do que a parcela do lucro apurado pela empresa que pode – de maneira isenta do Imposto sobre a Renda – ser distribuída aos seus acionistas. Contudo, essa isenção está na…
19/12/19

ECD e ECF ano-calendário 2019 entrega 2020: atenção desde já com as mudanças

 Recentes Atos Declaratórios numerados expedidos pela COFIS – 64/2019 de novembro para a ECD e 70/2019 agora em dezembro para a ECF – relativos à nova versão dos leiautes 8 e 6, respectivamente, para utilização…
18/12/19

O impacto da tecnologia em nossa profissão

 O mundo está cada vez mais conectado. O avanço da tecnologia acontece em ritmo acelerado, interligando pessoas, empresas e países. Convenhamos, a tecnologia trouxe situações nunca vivenciadas. Empresas colocam seus produtos e serviços de forma…
17/12/19

Nova proposta da Receita para o IRPJ: o que pode vir por aí

 O sistema tributário nacional tal qual existe hoje está em xeque. Tramitam atualmente no Congresso Nacional pelo menos duas propostas de emendas constitucionais que modificam de maneira significativa o modelo de tributação no país, especialmente…
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