Artigos
07/01/21
Extensão da desoneração da folha demonstra importância de acelerar a reforma tributária
Recentemente o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o ano de 2021. Benefício concedido às empresas de 17 setores da economia…
07/01/21
Reclassificação contábil nas empresas imobiliárias: Efeitos tributários no regime do lucro presumido
A forma de tributação dos recursos provenientes das alienações de bens originalmente pertencentes ao ativo imobilizado, de empresas imobiliárias optantes pelo regime do lucro presumido, tem sido matéria de bastantes controvérsias entre os contribuintes e…
05/01/21
Os julgamentos tributários nos tribunais superiores e as expectativas para 2021
O ano de 2020 foi atípico em diversos sentidos e essa atipicidade foi observada na pauta dos tribunais superiores, repleta de temas tributários que aguardavam definição. No Supremo Tribunal Federal, o julgamento do RE 1.072.485…
18/12/20
18/12/20
Decisão de tributar reembolso de despesas na construção civil deve ser revista
Causou surpresa a decisão recentemente proferida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao estabelecer que as sociedades dedicadas à construção civil e optantes pelo lucro presumido devem oferecer à tributação o valor do reembolso de…
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