Artigos
30/10/19
Entra em campo a reforma financeira, e vai para o banco de reservas a reforma tributária
Há anos escrevi uma coluna para demonstrar a diferença entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário. Em breve síntese, o Direito Financeiro estuda como o Estado arrecada, partilha, gasta e se endivida, bem como tudo isso…
29/10/19
Contador que elaborar ou assinar balanço falso pode ser declarado inidôneo perante a Receita Federal do Brasil
O profissional de contabilidade, assim como ocorre com outros profissionais (médicos, engenheiros, advogados etc.) está sujeito às consequências estabelecidas em diversas normas de caráter punitivo se e quando agirem contra as leis em geral. A lei tributária…
28/10/19
28/10/19
Crédito de PIS/Cofins na aquisição de bens sujeitos à incidência monofásica
No dia 23/10/2019, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de dois Embargos de Divergência de modo a uniformizar o entendimento acerca da (im)possibilidade da manutenção dos créditos de PIS/COFINS na…
28/10/19
Novo capítulo sobre a exclusão do ICMS: a Instrução Normativa 1.911/2019
Poucos acreditavam que o STF manteria entendimento anteriormente manifestado e concluiria pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. Isso aconteceu em março de 2017, em…
25/10/19
Entender o local de trabalho do futuro é exigência dos executivos de hoje
Em 1998, Jeanne Meister publicou com pioneirismo o livro Corporate Universities: Lessons in Building a World-class Work Force (em tradução livre, universidades corporativas: lições para se construir uma força de trabalho de alta qualidade), onde apontava que…
23/10/19
A contabilidade como instrumento de proteção dos direitos dos sócios ou acionistas
As normas contábeis são instrumentos para permitir a elaboração e divulgação de demonstrações financeiras que sejam úteis e fidedignas e que reflitam adequadamente os resultados da atuação dos administradores no cumprimento dos deveres e responsabilidades pela…
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