Artigos
27/02/20
A complexidade do mercado de trabalho
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que metade das indústrias de transformação e extrativa está com dificuldade para contratar trabalhadores qualificados (CNI, Falta trabalhador qualificado, Brasília, 2020). Para a indústria ganhar tração, como se…
26/02/20
ISS das Sociedades Uniprofissionais: desdobramentos da perseguição dos municípios
Em meio aos debates sobre a urgente reforma tributária, os tributos sobre o consumo têm sido merecidamente carimbados como vilões, sobretudo ICMS e PIS/COFINS. Por seu maior impacto orçamentário, tais tributos têm concentrado a atenção…
26/02/20
Fazenda de SC abusa ao cobrar ICMS sobre tarifas de consumidores de energia
Nos últimos meses, os contribuintes catarinenses consumidores de energia elétrica que obtiveram medida liminar para suspender a exigibilidade dos créditos de ICMS incidentes sobre os encargos da fatura de energia elétrica da Tarifa de Uso…
21/02/20
Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa
O maior inviabilizador do crescimento da pequena e média empresa brasileira hoje é o débito tributário acumulado, que por sua vez compromete significativamente o desenvolvimento da economia brasileira. Em razão do endividamento tributário, o empresário…
21/02/20
Responsabilidade tributária solidária de terceiros
É inconstitucional lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa da matriz geral estabelecida pelo Código Tributário Nacional (CTN). Com essa orientação, o Plenário julgou procedente pedido formulado em ação…
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