Artigos
09/10/26
A manicure, a doceira e a nota fiscal: o custo invisível da reforma tributária para o MEI
Por José Constantino de Bastos Júnior A reforma tributária nasceu com uma promessa importante: simplificar o sistema brasileiro. Entretanto, para o microempreendedor individual (MEI) ela está entregando o contrário. A partir de 1º de janeiro…
07/10/26
Reforma tributária do consumo: Atualizações e efeitos logísticos até setembro de 2026
Por Ronaldo Paschoaloni Introdução A reforma tributária do consumo deixou, em 2026, o plano predominantemente legislativo e ingressou em sua etapa regulamentar, tecnológica e operacional. Desde o boletim anterior, que examinou os efeitos institucionais da…
07/10/26
A ilusão de ótica da reforma tributária: A matemática que parte do mercado errou e o teste do Simples Nacional
Por Saulo Vinícius de Alcântara O debate sobre a reforma tributária do consumo foi capturado por um pânico que nem sempre resiste a uma conta feita na ponta do lápis. Advogados, contadores, consultores e auditores,…
06/10/26
Inventário extrajudicial sem ITCMD prévio: A boa intenção do CNJ
Por Alexandre Chicre Alcântara Se você acompanha as notícias jurídicas e econômicas, certamente se deparou recentemente com manchetes otimistas afirmando que "Famílias poderão concluir inventário em cartório sem pagar imposto sobre herança"1. A premissa seduz…
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