Artigos
08/07/26
“Bolsa Família Tributária”: o MEI se encaixa nessa classificação?
Por João Eloi Olenike A discussão sobre o impacto dos programas sociais e dos regimes tributários especiais no comportamento econômico dos brasileiros tem ganhado relevância nos últimos anos. Dois fenômenos merecem destaque: a relutância de…
08/07/26
O split payment introduzido pela reforma tributária é modernização fiscal ou se tornará um novo gargalo empresarial?
Por Murilo José Cimino Rodrigues A reforma tributária, nos moldes em que concebida, trará uma das mais profundas transformações já promovidas no sistema de arrecadação nacional. Isto porque, entre os diversos mecanismos propostos para garantir…
08/07/26
A tributação das startups no Brasil: Complexidade, planejamento tributário e reforma tributária
Por Gustavo Pires Maia da Silva A tributação das startups no Brasil constitui um dos temas mais relevantes e complexos do ecossistema de inovação. Apesar da evolução legislativa promovida pela LC 182/21 - o Marco…
08/07/26
Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias
Por Camila Mendonça e David Nigri A reforma tributária do consumo foi construída sobre uma promessa de substituir o modelo fragmentado e litigioso de não cumulatividade por sistema mais neutro, transparente e financeiramente racional. No…
08/07/26
Reforma tributária e impactos contratuais: revisão como instrumento de governança
Ricardo Anderle e Naiara Viana de Melo A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, reposicionou o debate sobre a tributação do consumo no Brasil ao introduzir um sistema dual de imposto…
08/07/26
Planejamento sucessório, holdings e os limites da atuação fiscal
Por Letícia Vitelli Não é novidade que os planejamentos patrimoniais e sucessórios passaram a ocupar posição central na agenda fiscal brasileira. A crescente utilização das holdings familiares como instrumento de organização patrimonial, sucessória e de…
07/07/26
Reforma tributária e condomínios: por que advogados, contadores e administradoras precisarão atuar juntos
Por Rogério Aleixo Pereira Ainda é comum que síndicos, conselhos e administradoras subestimem o impacto direto da reforma tributária nos condomínios. Em muitos casos, o tema é tratado como algo restrito às empresas — quando,…
07/07/26
07/07/26
A revolução digital é oportunidade para implantar imposto único
Por Luciano Bivar As civilizações, quaisquer que sejam elas, indubitavelmente atravessam as mais diferentes fases: culturais, políticas, tecnológicas e sociais, mas nunca estivemos num momento tão oportuno para o nosso país. O Brasil pode se…
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