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Artigos

28/10/26

Depois da urna, em que pé fica a reforma tributária?

Por José Andrés Lopes da Costa Às vésperas do segundo turno, existiam os nós políticos que ameaçavam a reforma tributária. O maior deles desatou-se no último domingo, nas urnas. Com a reeleição, sai de cena…
28/10/26

Consensualidade tributária: antes de resolver conflitos, o Estado deve deixar de criá-los

Por Fabrizio Caldeira Landim A Lei Complementar nº 236/2026 representa um avanço na relação entre Fisco e contribuinte ao incorporar ao Código Tributário Nacional novos mecanismos de solução de controvérsias. A arbitragem e a mediação…
28/10/26

Comprar do Simples Nacional: Como comparar preço e crédito para escolher o fornecedor mais econômico

Na área de compras, a escolha entre dois fornecedores de um mesmo bem começa, quase sempre, pela comparação dos preços das propostas, ajustada por prazo de pagamento, frete e condições de entrega. A partir de…
28/10/26

A tributação dos haveres pagos aos ex-sócios no caso de dissolução parcial de sociedade limitada, conforme a LC 214/25 (reforma tributária): O que muda com o IBS e a CBS?

Por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda A dissolução parcial de sociedade limitada é uma das operações mais comuns na prática empresarial brasileira. Retirada de sócio, exclusão por justa causa…
27/10/26

Reforma Tributária: a mudança começa na lei, mas acontece nas empresas

Por Maria Salete A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de nomes, siglas ou alíquotas. Ela altera a lógica da tributação sobre o consumo e exigirá mudanças na forma de contratar, comprar, vender, formar…
27/10/26

Imunidade do ITBI na integralização e a base de cálculo inexistente

Por Leonardo Tramontini A conclusão do julgamento do Tema 1.348, em 19 de outubro de 2026, foi recebida como vitória dos contribuintes, e com razão. Ao reconhecer que a imunidade do ITBI na realização de…
27/10/26

Reforma tributária e os “fringe benefits”

Por Alessandro Mendes Cardoso e Eduarda Soares Fernandes Haussman A reforma da tributação sobre o consumo, instituída pela EC 132/23, modificou estruturalmente o sistema tributário brasileiro, com a substituição do ICMS e do PIS e…
27/10/26

Split payment: o problema não é sua existência, mas o momento do recolhimento

Por Mauri Bornia A implementação do split payment, mecanismo de segregação e recolhimento automático do IBS e da CBS previsto na reforma tributária, tem provocado discussões sobre seus impactos financeiros para as empresas e sua…
26/10/26

ITBI na integralização de imóveis: STF reconhece a imunidade também para holdings e empresas imobiliárias e abre caminho para restituições

Por Eduardo Amarante Uma das principais controvérsias do planejamento patrimonial brasileiro acaba de ser definida pelo STF, com resultado favorável aos contribuintes. Em julgamento virtual concluído em 19 de outubro de 2026, o Plenário do…
26/10/26

CBS de 2027 e onerosidade excessiva: revisão depende da carga efetiva

Por Frederico Araujo e Ruben Lázaro No último dia 14 de setembro, a Receita Federal entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a proposta de cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens…
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