Artigos
28/10/26
Consensualidade tributária: antes de resolver conflitos, o Estado deve deixar de criá-los
Por Fabrizio Caldeira Landim A Lei Complementar nº 236/2026 representa um avanço na relação entre Fisco e contribuinte ao incorporar ao Código Tributário Nacional novos mecanismos de solução de controvérsias. A arbitragem e a mediação…
28/10/26
Comprar do Simples Nacional: Como comparar preço e crédito para escolher o fornecedor mais econômico
Na área de compras, a escolha entre dois fornecedores de um mesmo bem começa, quase sempre, pela comparação dos preços das propostas, ajustada por prazo de pagamento, frete e condições de entrega. A partir de…
28/10/26
A tributação dos haveres pagos aos ex-sócios no caso de dissolução parcial de sociedade limitada, conforme a LC 214/25 (reforma tributária): O que muda com o IBS e a CBS?
Por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda A dissolução parcial de sociedade limitada é uma das operações mais comuns na prática empresarial brasileira. Retirada de sócio, exclusão por justa causa…
27/10/26
Split payment: o problema não é sua existência, mas o momento do recolhimento
Por Mauri Bornia A implementação do split payment, mecanismo de segregação e recolhimento automático do IBS e da CBS previsto na reforma tributária, tem provocado discussões sobre seus impactos financeiros para as empresas e sua…
26/10/26