Artigos
07/07/26
Reforma tributária e condomínios: por que advogados, contadores e administradoras precisarão atuar juntos
Por Rogério Aleixo Pereira Ainda é comum que síndicos, conselhos e administradoras subestimem o impacto direto da reforma tributária nos condomínios. Em muitos casos, o tema é tratado como algo restrito às empresas — quando,…
07/07/26
07/07/26
A revolução digital é oportunidade para implantar imposto único
Por Luciano Bivar As civilizações, quaisquer que sejam elas, indubitavelmente atravessam as mais diferentes fases: culturais, políticas, tecnológicas e sociais, mas nunca estivemos num momento tão oportuno para o nosso país. O Brasil pode se…
06/07/26
Transação: Adesão sem planejamento pode transformar oportunidade em armadilha
Por Felipe Bueno Matt Nos últimos anos, com a promulgação da lei 13.988/20, a transação tributária federal consolidou-se como uma das principais ferramentas para que empresas regularizem seus débitos fiscais junto à PGFN -Procuradoria-Geral da Fazenda…
06/07/26
Reforma tributária e Simples Nacional: Como o regime híbrido pode impactar a competitividade das empresas
Por Beatriz Giansante Moquiute A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela EC 132/23 e regulamentada pela LC 214/25, representa a maior alteração do sistema tributário brasileiro das últimas décadas. O objetivo da reforma é…
06/07/26
Fim da tributação na remessa? Impactos da reforma tributária nas operações de consignação
Janssen Murayama e Mariana Ferreira Com a reforma tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pelas Leis Complementares 214/2025 e 227/2026, o tratamento tributário das operações de consignação tende a sofrer…
06/07/26
A reforma tributária esquecida: o contencioso judicial do IVA dual
Por Fabrizio Pieroni A reforma tributária do consumo é, provavelmente, a mais importante alteração do sistema fiscal brasileiro desde a Constituição de 1988. Depois de décadas de debates, o país decidiu enfrentar um problema conhecido…
03/07/26
A reforma tributária acabou com a guerra fiscal. E a guerra interpretativa?
Por Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis Por décadas, a guerra fiscal esteve entre os principais fatores de insegurança jurídica da tributação sobre o consumo no Brasil. A disputa entre estados pela atração de investimentos…
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