Artigos
17/08/26
17/08/26
Reforma e operações intragrupo: valor de mercado e contratos de compartilhamento de custos
Por Amauri da Costa Melo Filho A reforma tributária traz novos pontos de atenção para as operações realizadas entre empresas integrantes de um mesmo grupo econômico, especialmente no que se refere à formação dos preços…
14/08/26
O mesmo boi, créditos diferentes: a assimetria na cadeia pecuária
Por Gustavo Mascarenhas Oliveira A reforma tributária sobre o consumo chega ao campo sustentada por duas promessas normativas: simplificação e neutralidade. A Emenda Constitucional nº 132/2023 inseriu a simplicidade entre os princípios do sistema tributário…
14/08/26
Cobrança antecipada do ISS na construção civil: tributação por especulação
Por Moisés Camilo Dias Gonçalves Em julho de 2025, publiquei nesta ConJur o artigo “ISS na construção civil: municípios praticam arbitrariedades“, no qual denunciei a prática de diversos fiscos municipais de exigir o Imposto Sobre Serviços incidente…
14/08/26
A regra de valor de mercado entre partes relacionadas no IBS e na CBS
Por Luiz Felipe Centeno Ferraz e Luciana Prates Caldas Cordeiro Ao disciplinar o IBS e a CBS, a Lei Complementar 214/2025 importou para o campo do consumo uma lógica de controle de preços entre partes relacionadas que, embora familiar…
13/08/26
Obrigações acessórias e a reforma tributária: a tributação oculta resiste?
Por Elidie Palma Bifano Desde muitos anos venho me interessando pelas obrigações acessórias dos tributos, muito especialmente pelas dificuldades na sua observância e pelo alto custo que o seu descumprimento pode causar considerando-se as multas…
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