Artigos
01/07/26
Declaração de lucros isentos poderá gerar malha fina na Receita Federal
Por Alexandre Tadeu Navarro A informação relativa aos lucros distribuídos pelas empresas em 2025 merece atenção muito especial para a Declaração de Ajuste Anual das Pessoas Físicas (DAA-IRPF) deste ano, pois ocorreram mudanças importantes nas…
30/06/26
Reforma tributária, inflação setorial e SAFs: Os efeitos financeiros do novo TEF no futebol brasileiro
Por Henrico Queçada, Laura Pereira Corrêa Galdino e Marco Bellotti Fortuna A reforma tributária sobre o consumo foi concebida com a promessa de simplificação, substituindo uma arquitetura fragmentada de tributos, marcada por creditamento restrito e…
30/06/26
Funrural e reforma tributária: a base de cálculo do IBS/CBS
Por Fábio Pallaretti Calcini Embora a contribuição previdenciária sobre a receita bruta da produção rural do produtor (pessoa física e jurídica) e da agroindústria, denominada de Funrural (artigo 22-A e 25, da Lei nº 8.212/91; artigo 8.870/94)…
30/06/26
Reforma tributária e reequilíbrio provisório
Por André Paiva, Fábio Tieppo e Pedro Prado A reforma tributária traz alterações profundas no sistema tributário brasileiro, com reflexos diretos sobre contratos públicos de longo prazo. Diante disso, concessões e parcerias público-privadas (PPP) estruturadas sob o…
30/06/26
Tributário: Uma visão legal do uso do direito creditório em compensações tributárias
Por Wilson Rogerio Constantinov Martins Crédito de terceiro não compensa tributo federal. Comprar crédito tributário de outra empresa com deságio e usar o valor de face para abater tributos próprios parece um negócio rentável. Na prática,…
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