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Artigos

25/06/26

O Paraguai como sintoma do custo financeiro do Brasil

Por Paulo Bernardino Durante muito tempo, o Paraguai foi observado pelo empresariado brasileiro quase exclusivamente sob a lógica da fronteira comercial, do consumo ocasional e da diferença pontual de preços, como se o país vizinho…
24/06/26

O assassinato do Simples em praça pública

Por Marcos Cintra O Simples nasceu para ser uma barreira de proteção às micro e pequenas empresas, um instrumento de sobrevivência num ambiente econômico hostil. Convertê-lo num labirinto analítico é mais do que um equívoco…
24/06/26

Tributação do IBS e da CBS em ambientes descentralizados

Por Breno Figueiredo França e Aimberê Almeida Mansur A promulgação da EC 132/23 inaugura uma inflexão estrutural no sistema tributário brasileiro ao consolidar a tributação do consumo sob a lógica do destino, implementada por meio…
24/06/26

Planejamento patrimonial e devedor contumaz na reforma tributária

Por Amanda Klauck e Paulo Caliendo A reforma tributária recolocou no centro do debate jurídico nacional uma figura historicamente sensível à ordem econômica: o chamado devedor contumaz. Embora o tema não seja propriamente novo, a…
23/06/26

Reforma tributária: da litigiosidade normativa à litigiosidade prospectiva

Por Bruno Ladeira Junqueira A reforma tributária do consumo foi concebida sob promessas ambiciosas. Simplificação, neutralidade econômica, transparência e redução do contencioso figuram entre os objetivos mais frequentemente invocados para justificar a profunda transformação promovida…
23/06/26

A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens

Por Paulo Tatsch Junior A reforma da tributação do consumo é, sem exagero, uma das maiores mudanças institucionais desde a Constituição de 1988. ICMS, ISS, PIS e Cofins serão substituídos por um IVA dual, formado…
23/06/26

O caminho entre o engano contábil e a prova do fato gerador não pode ser encurtado

Por Sidinei Amorim A fiscalização tributária é uma função essencial do Estado. Sem fiscalização eficaz, o ambiente de negócios se deteriora, a concorrência desleal se fortalece e a contabilidade significativamente perde valor diante de práticas…
23/06/26

Holding familiar e ITBI: Transferência de imóveis sem tributação

Por Bruna Rocha A constituição de uma holding familiar tem se consolidado como uma importante ferramenta de organização patrimonial, especialmente para famílias que possuem imóveis e desejam estruturar a administração desses bens de forma mais…
22/06/26

“Reforma Tributária e Contabilidade: O que ainda não está escrito nas normas pode impactar sua empresa”, por Reynaldo Lima Jr.

Por Reynaldo Lima Jr. Uma pergunta tem aparecido com frequência cada vez maior nas conversas sobre a Reforma Tributária: Já existem regras contábeis definidas para aplicar o novo sistema tributário? A resposta, pelo menos neste…
22/06/26

Juros e impostos pesam mais para o trabalhador que a escala 6 X 1

Por Julio Lopes O Congresso Nacional iniciou, pela Câmara, um debate fundamental para o país: as mudanças na escala e na jornada de trabalho dos brasileiros. A matéria ainda será avaliada pelo Senado, onde pode…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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