Artigos
24/06/26
23/06/26
Reforma tributária: da litigiosidade normativa à litigiosidade prospectiva
Por Bruno Ladeira Junqueira A reforma tributária do consumo foi concebida sob promessas ambiciosas. Simplificação, neutralidade econômica, transparência e redução do contencioso figuram entre os objetivos mais frequentemente invocados para justificar a profunda transformação promovida…
23/06/26
A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens
Por Paulo Tatsch Junior A reforma da tributação do consumo é, sem exagero, uma das maiores mudanças institucionais desde a Constituição de 1988. ICMS, ISS, PIS e Cofins serão substituídos por um IVA dual, formado…
23/06/26
O caminho entre o engano contábil e a prova do fato gerador não pode ser encurtado
Por Sidinei Amorim A fiscalização tributária é uma função essencial do Estado. Sem fiscalização eficaz, o ambiente de negócios se deteriora, a concorrência desleal se fortalece e a contabilidade significativamente perde valor diante de práticas…
23/06/26
Holding familiar e ITBI: Transferência de imóveis sem tributação
Por Bruna Rocha A constituição de uma holding familiar tem se consolidado como uma importante ferramenta de organização patrimonial, especialmente para famílias que possuem imóveis e desejam estruturar a administração desses bens de forma mais…
22/06/26