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Artigos

15/09/26

Maior impacto da reforma tributária não está na legislação, e sim na governança

Por Cíntia Oliveira Desde que a reforma tributária foi aprovada, o debate empresarial se concentrou em um conjunto de perguntas previsíveis. Como ficará a tributação? Quais serão as alíquotas? Como adaptar sistemas? Quais setores serão mais impactados?…
15/09/26

Holding imobiliária: Qual parte da estratégia tem prazo de validade em 2026?

Por Roberta Ramos A reforma tributária trouxe muitas mudanças para o patrimônio, e ao regulamentar a tributação das operações imobiliárias pelo IBS e pela CBS, a LC 214/25 - posteriormente complementada pela LC 227/26 criou…
15/09/26

Reforma para além dos tributos: transparência, preço e relações de consumo

Por Lia Barsi Drezza A reforma tributária do consumo costuma ser examinada a partir de seus efeitos mais evidentes: novas regras de incidência, creditamento, obrigações acessórias, documentos fiscais, sistemas de apuração e impactos financeiros sobre…
15/09/26

Split payment: antes de demonizar remédio, é preciso conhecer doença

Por Jefferson Valentin O split payment tornou-se um dos temas mais comentados da reforma tributária do consumo, mas boa parte do debate público se limita a duas perguntas: como funcionará e qual será seu impacto sobre o…
15/09/26

Proteção ao adquirente pode sufocar fornecedor na reforma tributária

Por Eduardo Zangerolami A notícia de que o split payment não estará disponível em janeiro de 2027 levou empresas compradoras a considerar o recolhimento pelo adquirente (RAD) uma forma de preservar seus créditos de CBS e IBS.…
14/09/26

LC 236 unifica contencioso e redefine relação entre Fisco e contribuinte

Por Leonardo Soares da Silva  Em vigor desde 4 de setembro, a Lei Complementar 236/26 acrescentou ao Código Tributário Nacional um capítulo inteiro que não existia. São os artigos 208-A a 208-J, reunidos sob o…
14/09/26

O avanço normativo entre abril e setembro de 2026

Por Ronaldo Paschoaloni 1. Introdução: Da regulamentação à execução Em 23 de abril de 2026, ao tratar da reforma tributária e da logística regulada como eixo estratégico da competitividade nacional, sustentamos que a transição para…
14/09/26

IBS e CBS na base do ICMS: A leitura dos Fiscos e a lógica da reforma

Por Aline Müller e Hermes Neto Uma das promessas centrais da reforma tributária foi a de reduzir a litigiosidade que marca o sistema tributário atual. Contudo, antes mesmo do início da cobrança dos novos tributos,…
14/09/26

O cashback sabe quem é pobre. Mas sabe quem é pessoa com deficiência?

Por Luís Fernando Rocha Lemos Fontes  Uma pergunta simples, uma resposta institucionalmente complexa Imagine duas famílias com a mesma renda per capita e a mesma composição de consumo. Nenhuma delas ultrapassa meio salário-mínimo por pessoa,…
14/09/26

Indústria e distribuição: como a reforma tributária muda formação de preços

Por Viviane de Almeida Medeiros Abreu Quem negocia entre indústria e distribuição sabe que o acordo se constrói sobre três pilares: preço, prazo e condições comerciais. Com o IBS e a CBS, um quarto elemento…
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