Artigos
30/07/26
Orientação técnica CFC 01/26: O que muda na prática para as empresas? IBS, CBS e os desafios contábeis do período de transição
Por Fernanda Botinha Nascimento e Priscila Santos Rosa A publicação da orientação técnica CFC 01/26 representa um dos primeiros esforços institucionais voltados à interpretação dos impactos contábeis decorrentes da entrada em vigor do IBS e…
28/07/26
Por um novo modelo de delegação: a concessão por controle societário
Por Thiago Zucchetti Carrion O modelo brasileiro de delegação de serviços públicos assenta-se em uma premissa central: findo o prazo contratual, o serviço e seus bens retornam ao poder concedente para nova licitação. Essa arquitetura, consolidada na…
28/07/26
Reforma tributária: por que esperar a alíquota da CBS para revisar contratos é um erro jurídico
Por Eduardo De Vitto Há uma tentação compreensível entre os contribuintes diante da reforma tributária do consumo: esperar. Esperar que o Senado fixe a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), esperar…
28/07/26
As janelas que se fecham em 31 de dezembro de 2026
Por Augusto Rotondo Boa parte da preparação para a reforma tributária do consumo é contínua e reversível: contratos podem ser aditados, sistemas reparametrizados, preços renegociados. Mas o regime de transição da Lei Complementar 214/2025 abriu janelas de aproveitamento único,…
27/07/26
Responsabilidade tributária solidária dos consultores em casos de planejamento tributário
Por Raphael Junqueira Valadares Amparo O complexo e oneroso sistema tributário brasileiro impõe às empresas a busca incessante por eficiência econômica, erigindo o planejamento tributário à condição de ferramenta indispensável para a viabilidade e competitividade…
27/07/26
Empurrão silencioso: como a reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização
Por Vithor Tatagiba Ferreira Naves Imagine duas empresas iguais, que precisam exatamente do mesmo profissional. A primeira o contrata com carteira assinada. A segunda pede que ele abra uma empresa e preste o mesmo serviço…
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