Artigos
17/06/26
Importação, IBS e CBS: o que revela a regulamentação da reforma tributária
Por Liziane Angelotti Meira Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, tenho acompanhado nesta coluna os impactos da reforma tributária sobre o comércio exterior brasileiro, [1] examinando temas como exportações, regimes aduaneiros especiais, Zona Franca…
17/06/26
Reforma tributária eleva o custo econômico do cost sharing
Por Laura Pereira Corrêa Galdino e Marco Bellotti Fortuna Em grupos empresariais, centralizar funções corporativas é uma decisão econômica racional. Áreas como tecnologia, compras, recursos humanos, jurídico, compliance e backoffice costumam ser reunidas em uma…
16/06/26
ADIs 7.779 e 7.790 inauguram contencioso constitucional da reforma tributária
Por Ari Timóteo dos Reis Júnior As Ações Diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 7.779 e 7.790 inauguram com o controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, ao analisar tema tão caro à justiça tributária como…
16/06/26
Derrota da tributação dos dividendos e a insurgência fiscal
Por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais A tributação dos dividendos ocupa posição central no debate contemporâneo sobre justiça fiscal, eficiência arrecadatória e competitividade econômica. Após décadas de isenção instituída pela Lei…
16/06/26
16/06/26
15/06/26
A contabilidade fortalece a democracia: O alcance social da NBC TPE 01
Por Erivan Ferreira Borges A edição da NBC TPE 01 – Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada a Partidos e Eleições representa um dos mais relevantes avanços normativos promovidos pelo Sistema CFC/CRCs nas últimas décadas. Embora seu conteúdo…
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