Artigos
24/07/26
23/07/26
Reforma tributária: A forma de repensar os negócios empresariais
Por Ademir de A. Machado Introdução A história demonstra que as grandes reformas legislativas raramente produzem seus efeitos mais relevantes apenas pela alteração do texto normativo. A criação de novos institutos, a revogação de leis…
23/07/26
Split payment: O imposto será retirado antes de o dinheiro chegar à empresa
Por Ageu Camargo Introdução A reforma tributária não modificará apenas os tributos cobrados sobre o consumo. Ela também pretende transformar a forma pela qual esses valores serão arrecadados. Uma das principais mudanças é o chamado…
23/07/26
Desproteção contra demissão arbitrária e fomento à discriminação trabalhista
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale Recentes dados divulgados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que, de todas as despedidas sem justa causa, informadas entre 2020 a 2025, 4.907.693 ocorreram com…
23/07/26
22/07/26
Solução de consulta Cosit 95/26: Receita Federal se contradiz em novo entendimento sobre tributação da venda de imóveis no lucro presumido
Por Belisario Vaintraub e Lara Hoeltz Sperb Uma nova manifestação da Receita Federal reacendeu um debate que parecia superado: Como deve ser tributada, no regime do lucro presumido, a venda de um imóvel que um…
22/07/26
Como o outsourcing fiscal se torna estratégico na nova agenda tributária
Por Ricardo Medrado A crescente complexidade do ambiente fiscal brasileiro, combinada com a transformação digital e a reforma tributária sobre o consumo, tem acelerado a adoção de modelos de outsourcing tributário e contábil — especialmente…
22/07/26
Condomínios edilícios no IBS/CBS: não incidência, opção pelo regime regular e incertezas
Por Jefferson Valentin A reforma tributária do consumo conferiu ao condomínio edilício um tratamento peculiar. A Lei Complementar nº 214/2025 inclui as entidades sem personalidade jurídica no conceito de fornecedor, mas estabelece, no artigo 26,…
22/07/26
Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo
Por Liziane Angelotti Meira Em diversos artigos desta coluna, foram examinados os impactos da reforma tributária na seara aduaneira. Agora, voltamos nossa atenção para uma questão pontual: os efeitos da reforma sobre o contencioso administrativo…
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