Artigos
09/09/26
Reforma tributária como matriz para a alocação de riscos na atividade empresarial
Por Marjorie Juliana Grüdtner Reforma tributária e contratos empresariais: um teste para a matriz de riscos Entre a revisão preventiva e a excepcionalidade da intervenção judicial A reforma tributária já não pertence ao campo das…
08/09/26
Saída fiscal além da forma: animus definitivo e novo alerta da Receita
Por Lívia Araújo Candido A saída fiscal deixou de ser um tema de nicho e passou a ocupar espaço relevante no planejamento tributário e patrimonial de brasileiros com patrimônio, investimentos ou atividades distribuídos entre diferentes…
08/09/26
13º proporcional e limites da tributação sobre a folha de salários
Por Michaele Jenifer Cunha Santos Oliveira Como é sabido, a definição da base de incidência das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários continua sendo um dos pontos sensíveis da tributação brasileira. Embora a Constituição…
04/09/26
Reuniões em excesso matam a produtividade
Por Roberta Kato Sempre associamos produtividade à ocupação. Quanto mais cheia a agenda, maior a importância daquele profissional. Reuniões improdutivas sucessivas, notificações constantes, mensagens respondidas imediatamente e uma disponibilidade quase permanente passaram a ser interpretadas…
04/09/26
STF pode restringir créditos de ICMS sobre combustíveis
Por Gustavo Madi e Pedro Salerno As vendas de combustíveis entre Estados não sofrem incidência do ICMS interestadual, diferentemente da regra geral válida para a maioria das mercadorias. Essa diferença de tratamento para petróleo, lubrificantes…
03/09/26
Tema 1.339/STJ: quem deve suportar o custo da incerteza criada pelo Estado?
Por Alex Stratmann Cordeiro Em matéria tributária, talvez poucas coisas sejam tão importantes quanto a possibilidade de o contribuinte organizar sua conduta a partir da lei vigente. s O sistema pode ser complexo. A legislação…
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