Artigos
11/09/26
11/09/26
Dispensa da cota condominial do síndico e limites da incidência do IR
Por Gustavo Rocco Corrêa e Reinaldo Corrêa A dispensa do pagamento da cota condominial constitui prática recorrente nos condomínios edilícios como forma de compensação pelo exercício da função de síndico. Em vez de receber determinada…
10/09/26
Conta do envelhecimento: o que a demografia impõe e o que a sociedade escolhe
Por Erik Chiconelli Gomes Poucos temas produzem tanto consenso aparente e tanta confusão analítica quanto a previdência social brasileira. Anunciada a hipótese de nova reforma, o debate se organiza em duas trincheiras. De um lado,…
10/09/26
Inclusão de IBS/CBS na base do ICMS e limites da interpretação fiscal
Por Regina Flávia Campos A reforma tributária do consumo foi aprovada sob duas promessas centrais: simplificar o sistema e reduzir distorções econômicas. Antes mesmo de sua implementação plena, porém, algumas interpretações administrativas indicam que a…
10/09/26
Reforma tributária e comércio exterior: depois da tempestade vem a bonança
Por Fernando Pieri Leonardo Desde muito novos ouvimos ditados populares que impressionam por sua sabedoria e concisão. Fruto da cultura popular brasileira, refletindo nossa história e identidade, transmitem valores e alertas. Nos dias de hoje,…
09/09/26
Simples e a opção pelo regime híbrido: uma questão tributária?
Por Giovanna Borsetti Cruz e Gabriel Ribeiro Rosa Com a introdução paulatina da reforma tributária, avançam os prazos para os contribuintes estruturarem suas atividades e seu planejamento à luz dos avanços legislativos. Para as empresas…
09/09/26
Regime de caixa deixará de ser utilizado na apuração do Simples Nacional
Por Wilson Gimenez Junior Em agosto, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou alterações na regulamentação do regime para adequá-lo às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo e disciplinar a incorporação dos novos…
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