Artigos

22/06/26

Como a reforma tributária pode ajudar na reindustrialização

 Por Orlando Caliman Um dos grandes problemas da economia brasileira nos últimos 30 anos, e que tem se revelado estrutural, tem sido demonstrado pela queda gradual e persistente da participação da indústria de transformação na…
22/06/26

Imposto Seletivo não pode desprezar efeitos do mercado ilegal

 Por Messod Azulay Neto, Marcus Abraham e Camila Sena A lógica do Imposto Seletivo parece simples. Ao aumentar a tributação de determinados produtos, espera-se elevar seus preços, reduzir seu consumo e diminuir os danos associados…
19/06/26

Uberização x pejotização: o que está na pauta do STF

 Lucas Campos e Maria Eduarda Lemos Está agendado para o próximo dia 24 de junho o julgamento de uma das mais relevantes controvérsias trabalhistas da atualidade. Trata-se do Tema 1.291 de Repercussão Geral, que envolve…
19/06/26

“Dois trens, um trilho”: O risco de colisão entre CARF e CGIBS

 Por Ramon Henrique Santos Fávero A reforma tributária do consumo prometeu simplificação. Mas talvez o seu maior desafio não esteja apenas na substituição de tributos antigos por novos. O verdadeiro teste será saber se o…
19/06/26

ISS nas empreitadas dentro da reforma tributária

 Por Marcus Livio Gomes, Guilherme Alves de Lima e João Pedro de Paula Santos Guimarães Em 25/9/2025, foi publicada a Lei Complementar 218/2025 (LC 218/25), que alterou o artigo 3º, inciso III da Lei Complementar…
18/06/26

A falsa solução da ‘taxação das blusinhas’ e o risco para o comércio nacional

 Por Domingos Sávio Nos últimos anos, o avanço do comércio digital internacional transformou os hábitos de consumo dos brasileiros. Com poucos cliques, milhões de pessoas passaram a adquirir roupas, acessórios, eletrônicos e utensílios importados por…
18/06/26

IBS pode virar ferramenta de pressão fiscal no setor de tecnologia

 Por Monya Pinheiro A reforma tributária do consumo, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, instituiu o sistema dual de incidência, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela…
18/06/26

O Carf e a reforma tributária: Governança interpretativa do novo sistema

 Por Bruno Junqueira A reforma tributária sobre o consume de bens e serviços, materializada pela EC 132/23, costuma ser apresentada como a solução para um dos maiores problemas estruturais do ambiente de negócios brasileiro: a…
18/06/26

O split payment pode destruir silenciosamente o caixa das empresas

 Por Faustino da Rosa Júnior O split payment talvez seja hoje o mecanismo mais subestimado de toda a reforma tributária brasileira. Grande parte do mercado ainda observa o instituto como mera técnica operacional de recolhimento…
17/06/26

A quota que não é quota: Os limites jurídicos da tokenização na sociedade limitada

 Por Wagner José Penereiro Armani e Gustavo Araujo Dias 1. O hype e o hiato O Brasil consolidou-se como um dos principais mercados de tokenização de ativos do mundo. Em pouco mais de um ano,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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