Notícias / Tributário e Fiscal
20/08/09
Audiência pública da Câmara reivindica mais fiscalização sobre tarifas bancárias
Brasília - Desde que a padronização de nomenclaturas dos serviços bancários foi implantada, em abril do ano passado, houve redução gradativa do volume de reclamações de clientes sobre cobrança abusiva de tarifas pelos bancos. Mas…
19/08/09
Simples Nacional – Procedimento especial para registro e legalização do Microempreendedor Individual (MEI) – Alterações
Por meio da Resolução CGSIM nº 4/2009, foi alterada a Resolução CGSIM nº 2/2009, que dispõe sobre o trâmite especial, opcional, do processo de registro e legalização do MEI, de que tratam os arts. 18-A…
18/08/09
Especialista diz que sistema tributário brasileiro tem excesso de normas constitucionais
O sistema tributário foi alvo de críticas no seminário sobre Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O objetivo do encontro é discutir a necessidade de reforma nos…
17/08/09
Empresas podem acessar programa da DIPJ a partir de Hoje (17)
A Secretaria da Receita Federal disponibiliza de hoje (17) na internet o programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009. A informação está na Instrução…
Carregando ...