Notícias / Tributário e Fiscal

05/06/09

Reforma tributária não deve sair até 2010, afirma Bernardo

 Ministro ressalta, porém, aperfeiçoamentos realizados pelo governo Lula nessa área.BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, 4, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que "tudo indica" que…
04/06/09

Sescon/SC envia ofício à Fenacon com sugestões para o IRPF

 Em virtude do compromisso da secretária da Receita Federal do Brasil com a entidade Fenacon,  em disponibilizar em 2010  um programa do IRPF  multiusuário e diante da análise feita no IRPF 2009, o Sescon/SC enviou…
04/06/09

DIPJ terá programa distinto para declarações de lucro real

  A Receita não tem previsão de quando as companhias enquadradas neste critério poderão gerar suas declarações pelo site  Federal DIPJ 2009 terá programas distintos para lucro real, presumido e arbitradoAs empresas vão enfrentar muitas dificuldades…
04/06/09

DIPJ: veja as principais mudanças na declaração

 Alterações valem apenas para companhias que utilizam o modelo de lucro presumido, mas indicam que muitas alterações ainda estão por vir    SÃO PAULO – O programa de declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica do…
04/06/09

STF discute súmulas para Cofins

 Em mais uma tentativa de solucionar de uma vez por todas os casos que ainda tramitam na Justiça e questionam a inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
04/06/09

Empresas poderão agendar opção pelo Simples Nacional

 As micro e pequenas empresas poderão agendar a opção pelo Simples Nacional até dois meses antes da abertura do prazo, que ocorre sempre em janeiro de cada ano. O agendamento já começará em novembro e…
03/06/09

Resgate de contribuições a planos de previdência sofre imposto de renda

 A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores aplicados a título de contribuição em planos de previdência complementar.   A Segunda Turma do…
03/06/09

Santa Catarina: O Estado atinge a marca de 10 milhões de NF-e validadas

  A Secretaria de Estado da Fazenda alcançou, nesta semana, o número de dez milhões de notas fiscais eletrônicas (NF-e) validadas desde o início da sua operação, em dezembro de 2007. Para se ter um parâmetro,…
03/06/09

Restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte relativo ao Abono Pecuniário de Férias

 A restituição do IRRF relativo ao abono pecuniário de férias (art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 será efetuada por meio de retificação da Declaração…
03/06/09

Empreendedor individual será isento de IRPF

 A Receita Federal do Brasil (RFB) deve divulgar nos próximos dias Instrução Normativa que vai tratar da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para empreendedores individuais,   A Receita Federal do Brasil (RFB)…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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