Portal Contábil SC

01/06/09

IR: Receita poderá utilizar o celular para informar sobre restituições

O contribuinte poderá receber pelo celular informações sobre a restituição do Imposto de Renda a partir do exercício 2008. Os comunicados devem ser enviados via SMS a partir do dia 1º de junho. A…

01/06/09

Lula sanciona lei que permite parcelar débitos com União

As parcelas terão de ser inferiores a R$ 50,00 no caso de pessoas físicas e de valor menor que R$ 100,00 quando se tratar de pessoas jurídicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,…

29/05/09

Especial MP 449: entenda o parcelamento de dívidas tributárias

O Diário Oficial da União trouxe em sua edição da última quinta-feira (27) a sanção da Lei 11.491, que oficializa a Medida Provisória 449, sobre parcelamento de débitos tributários com o governo.A lei permite o…

29/05/09

Prazo para brasileiro declarar ativos no exterior termina hoje

Termina nesta sexta-feira (29/5) o prazo para declarar ativos detidos no exterior por residentes no país para o Banco Central. A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior se refere à data-base de 31 de dezembro…

28/05/09

A cada R$ 3 pagos em impostos, R$ 2 são devolvidos, diz Pochmann

O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, afirmou que o cálculo usado pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) para medir o quanto…

28/05/09

Isenção tributária pode diminuir em até 20% preços de CDs e DVDs no Brasil

O brasileiro poderia pagar até 20% menos por um CD ou DVD, caso estes produtos tivessem isenção tributária, informa o diretor-geral da gravadora Som Livre, Leonardo Ganem.Nesta quarta-feira (27), Ganem participou do seminário "A Tributação…

28/05/09

Nova tributação para microempresa facilitará crédito, diz ministro

O ministro da Previdência, José Pimentel, defendeu em audiência pública na Câmara o novo modelo de contribuição que vai beneficiar os empreendedores informais com Faturamento de até R$ 36 mil por ano e que tenha…

28/05/09

Empresa com débitos fiscais podem ter penhora sem aviso

De acordo com a lei que está em vigor atualmente, só pode haver constrição de qualquer tipo de Bens se houver uma ordem judicial nesse sentido.Mas o projeto de lei que está em tramitação na…

27/05/09

MEI está pronto para ser lançado

Esperamos que a mobilização de São Paulo para trazer trabalhadores ao mercado formal seja seguida por outros estados.Afif Domingos A nova figura jurídica incluída no Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI), será lançada em São Paulo…

27/05/09

Contribuinte pode tirar dúvidas na internet sobre IR referente a férias

Os contribuintes que venderam dias de férias nos últimos cinco anos ganharam um instrumento para tirar dúvidas sobre o ressarcimento do Imposto de Renda retido na fonte. A Receita Federal criou um espaço em sua…

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