Notícias / Tributário e Fiscal

03/08/09

Ao alcance de todos

 Microempreendedor Individual deve colocar no mercado formal um milhão de trabalhadores até o fim de 2010 Por Domingos Zaparolli, para o Valor, de São Paulo Há 18 anos Célio Teixeira ganha a vida fazendo serviços…
03/08/09

Sefaz e diretoria do CRCMT discutem Escrituração Fiscal Digital

 Em reunião para estreitar o intercâmbio de informações tributárias, a diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT) propôs, nesta quinta (30.07), a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a…
31/07/09

MEI: Registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual é gratuito

 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) esclarece aos empreendedores individuais do Distrito Federal (DF) que o registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual (EI) é totalmente gratuito, não havendo obrigatoriedade de…
31/07/09

Norma altera substituição tributária no Supersimples

 Uma nova norma do Supersimples igualou as condições das micro e pequenas empresas que optaram pelo sistema simplificado de recolhimento de tributos às das demais empresas quando se trata de substituição tributária. Nesse regime de…
31/07/09

Sped: véspera do prazo para a NF-e pode trazer surpresas

 Na visão da Abinee, as bruscas mudanças em sistemas decorrentes da nova regra podem gerar entraves inesperados  SÃO PAULO - Apesar de diversas empresas já estarem trabalhando nas adaptações necessárias à adoção da nota fiscal…
31/07/09

Programa da Declaração do ITR estará disponível dia 10/8 na internet

 Para enviar a declaração o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), acionando para tanto o aplicativo Receitanet. O programa Gerador da Declaração (PGD) do ITR só estará disponível no endereço eletrônico…
30/07/09

Santa Catarina: governo institui redução de ICMS para aviação regional e indústria náutica

 Santa Catarina: governo institui redução de ICMS para aviação regional e indústria náutica O governador Luiz Henrique assinou na terça-feira (28), em Florianópolis, dois decretos da Secretaria da Fazenda que instituem benefícios fiscais para os programas…
30/07/09

Parte do Sped será concluída em 2010

 Em outubro de 2010, praticamente todas as empresas estarão obrigadas a emitir notas fiscais em meio eletrônico  Desde que foi criado, em 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) teve algumas alterações de prazos,…
30/07/09

Projetos alteram a lei do Imposto de Renda e beneficiam contribuintes

 A proposta altera o artigo 14 da Lei nº 9.250/95.   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar em uma de suas próximas reuniões projeto de lei que aumenta de oito para nove o…
30/07/09

Governo quer mais empresas no Simples ainda este ano

 As mudanças, ainda em estudo na área técnica, devem ser encaminhadas por meio de projeto de lei, disse o ministro Miguel Jorge. BRASÍLIA (Reuters) - O governo estuda elevar neste ano os limites de faturamento…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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