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Notícias / Tributário e Fiscal

25/05/09

Sped: forma de implantação define lucro ou prejuízo

Segundo especialista, se o processo for feito "apenas por obrigação", riscos de perda são consideráveis SÃO PAULO - A implantação e o processamento dos documentos referentes ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) podem trazer tanto…
25/05/09

Contribuinte que cai na malha fina poderá acessar serviço de atendimento pela internet

SÃO PAULO - Visando melhorar o atendimento ao contribuinte, a Receita Federal lançará um sistema de agendamento eletrônico, que permite ao usuário com pendência no Fisco escolher pela internet a hora, data e local para…
25/05/09

Despesas médicas devem reter declarações na malha

Um grande numero de declarações deve ser retido na malha fina este ano por conta de despesas médicas. As condições de cruzamento entre as declarações dos contribuintes e dos profissionais médicos com os quais os…
25/05/09

Justiça obriga fisco a cumprir prazo

Tributário: Decisões determinam que a Receita devolva créditos ou responda a consultas Não é só o contribuinte que deve cumprir prazos para o pagamento de tributos. O fisco tem sido cada vez mais pressionado pela…
22/05/09

Medida Provisória 449 Aguarda Sanção Presidencial

Com a aprovação de 11 das 21 emendas do Senado Federal, a Câmara dos Deputados finalizou a votação no Congresso Nacional do Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 449, também conhecida como…
22/05/09

Prazo para declarar o IRPJ está se esgotando, mas programa ainda não está disponível

Empresas têm até 30 de junho para apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica à Receita Federal do Brasil, mas o programa ainda não foi disponibilizado no site do órgão.Empresas têm até…
22/05/09

Projeto do Senado quer definir regras para empresas públicas e de economia mista

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou ontem (21) projeto de lei complementar que visa criar regras para as empresas públicas e de sociedade de economia mista. A proposta estabelece, entre outros pontos,…
20/05/09

ICMS: cobrança na origem ou no destino?

Marcos André Vinhas Catão - Entre os diversos assuntos que terão que ser dirimidos obrigatoriamente no texto constitucional, seja no âmbito de uma reforma tributária - inclusive a que ora se encontra no Congresso (PEC…
20/05/09

DASN: Multas serão canceladas

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, nesta terça-feira (19), a Resolução nº 59/2009 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) que prevê o cancelamento das multas referentes à entrega da Declaração Anual…
20/05/09

Declaração deve ter novo campo

Para os próximos anos, a Receita Federal terá de incluir um novo campo no formulário de declaração do Imposto de Renda.    Para os próximos anos, a Receita Federal terá de incluir um novo campo…
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