Notícias / Tributário e Fiscal
19/05/09
Santa Catarina: Estado Cumpre Metas do Programa de Ajuste Fiscal
Por mais um ano consecutivo, o Estado cumpriu as principais metas estabelecidas pelo Programa de Ajuste Fiscal. A missão da Secretaria do Tesouro Nacional encerrou nesta quinta-feira (14/5) os trabalhos de avaliação preliminar do cumprimento…
18/05/09
PER/DCOMP – Programa Gerador do Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação – Nova Versão 4.2
Foi aprovado através de Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 4, de 11 de maio de 2009, a nova versão 4.2 do Programa Gerador do Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação -…
18/05/09
O portal dos informais já tem endereço na internet. É oficial
Os trabalhadores autônomos que quiserem se formalizar como MEI, sigla de microempreendedor individual, poderão fazer a inscrição pela internet num portal exclusivo. A página ainda não está no ar, mas já tem endereço: www.portaldoempreendedor.gov.br .…
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