Receita admite que impostos ainda não refletem melhora da economia
BRASÍLIA – A melhora nos indicadores econômicos que vem sendo alegada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não se refletiu na arrecadação federal, que, em julho, registrou o nono mês seguido de retração. A Receita Federal explicou que, em média, há uma defasagem de um mês para o recolhimento de impostos espelhar o comportamento da economia.
O coordenador de Previsão e Análise do Fisco, Raimundo Eloy de Carvalho, disse acreditar que os dados relativos a agosto poderão mostrar a recuperação da atividade. Segundo Mantega, não só o país já ” saiu da crise ” , como o Produto Interno Bruto (PIB) deve registrar variação real positiva entre abril de junho.
Os dados da Receita Federal divulgados sobre julho demonstram o que ocorreu na Economia em junho, lembrou Eloy. A arrecadação tributária somou R$ 58,672 bilhões, com recuo de 9,38% (descontada a variação do IPCA) sobre julho de 2008.
Eloy explicou que houve frustração de receitas, por compensações acima do esperado e suspensão do pagamento de tributos. Citou como exemplo o recolhimento, a menor, da operação de venda de ações da Visanet concluída em junho.
Com base nos R$ 8,4 bilhões apurados na operação, o Fisco calculou que tem cerca de R$ 2 bilhões a receber. Mas foram recolhidos R$ 760 milhões em Imposto de renda Pessoa Jurídica e R$ 300 milhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em julho.
Eloy disse pressupor que houve um adiamento tanto pelas empresas envolvidas no processo da Visanet como por grandes empresas de outras áreas, que podem lançar mão de recurso chamado ” Balanço de suspensão ” e ajustar o imposto devido em outros meses.
O técnico da Receita destacou a queda continuada da arrecadação de tributos incidentes sobre Faturamento e lucro das empresas, por conta da crise financeira global aprofundada ao fim de 2008. A queda real de 29% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro a julho deste ano, sobre período igual de 2008, é um dos exemplos.
A Receita aponta que, de janeiro a julho de 2009, apenas a arrecadação previdenciária registrou alta de 5,42%. Os demais tributos administrados caíram 10,53%, perante intervalo igual de 2008. A receita global ficou em R$ 384,148 bilhões, com queda real de 7,39% ante janeiro a julho do ano passado.
Fonte:Classe Contábil