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Notícias / Tributário e Fiscal

22/06/09

Empreendedor Individual

* Augusto Marquart NetoEstamos a menos de uma semana do prazo para regularização do trabalhador informal que passará a denominar-se Empreendedor Individual (EI), conforme regulamentação em 28 de abril deste ano. Essa nova forma foi…
22/06/09

Surpresa desagradável

Ao receber extratos dos fundos DI e de renda fixa, o investidor pode ter uma surpresa desagradável: é que, com a queda dos juros, o IR superou o ganho de maio. Como mostra reportagem de…
19/06/09

Carga tributária no Brasil chega a 38,45% no primeiro trimestre

A carga tributária no Brasil, que é a relação entre arrecadação e o PIB (Produto Interno Bruto), chegou a 38,45% no primeiro trimestre deste ano, resultado de uma arrecadação de tributos federais, estudais e municipais…
18/06/09

Curso Intensivo Básico de Práticas de Escrituação Fiscal e Tributário, agora horário noturno.

  A Sociesc em parceria com o Sescon/SC realizará o Curso Intensivo Básico de Práticas de Escrituação Fiscal e Tributário, agora horário noturno.  Para os associados do Sescon/SC a inscrição terá custo diferenciado.                                              VAGAS LIMITADAS!
18/06/09

Receita Federal: Nova funcionalidade na Internet – Edital Eletrônico

 A partir de 22 de junho de 2009 estará disponível no sítio da RFB um novo aplicativo: o Edital Eletrônico. Trata-se de nova modalidade de ciência eletrônica, nos termos do disposto no art. 23 do…
18/06/09

Governo deverá prorrogar mais uma vez IPI reduzido para carros

SÃO PAULO - A alíquota reduzida de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deverá ser prorrogada novamente pelo governo, segundo divulgou o Jornal da Globo, na edição da última quarta-feira (17). As alíquotas deverão aumentar, mas…
18/06/09

CSLL poderá ser mantida, diz relator da reforma tributária

Para viabilizar a votação da reforma tributária, o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), estuda manter a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vinculada à seguridade social, em vez de incorporá-la ao Imposto…
18/06/09

Nova Lei Aperta Mais o Cerco Contra Paraísos Fiscais

Uma pequena alteração gramatical promovida pelo governo na lei que estabelece regras para as operações feitas com países de tributação favorecida - os chamados paraísos fiscais - restringirá ainda mais qualquer possibilidade de as empresas…
18/06/09

Santa Catarina: Governador Anuncia Regime Especial ao Setor Atacadista

O governador Luiz Henrique anunciou neste sábado (13/06) que pretende   enviar   para  a   Assembléia Legislativa projeto de lei que estabeleça em definitivo o regime especial    de    tributação      para o setor atacadista catarinense. Segundo o governador,…
18/06/09

MP 449: lei permite compensação de tributo de até R$ 500

Conforme especialistas, medida provisória impedia a ação. Em seu texto, lei não trouxe a proibição   SÃO PAULO - A edição da Lei 11.941, que normatizou a Medida Provisória 449, não trouxe em seu texto a…
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