Brasileiros com maior renda pagam 30% menos tributos

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a parcela com maior renda da população tem um esforço tributário 30% inferior à parcela com menor renda.

 

De acordo com os dados, que constam no estudo “Política Fiscal e Justiça Social no Brasil: O caso do IPTU”, no Brasil, a carga dos tributos diretos (renda e patrimônio) incide progressivamente, sendo maior para aqueles com maior renda, enquanto a carga dos tributos indiretos (consumo) incide regressivamente, sendo maior para aqueles com menor renda.

 

No caso da tributação direta, o ônus suportado por quem tem mais renda é quatro vezes maior do que o suportado por quem tem menos renda. No caso dos tributos indiretos, por sua vez, aqueles que ganham menos pagam três vezes mais do que os com rendimento maior.

 

Porém, o estudo mostra que, como o volume de recursos mobilizado pelos tributos indiretos é bem maior, a tributação geral no Brasil acaba sendo regressiva, pesando mais sobre quem tem menor renda.

 

O caso do IPTU
O estudo revela que, em meio à discussão, não pode-se deixar de lado o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que deveria incidir sobre o patrimônio e, portanto, ser maior nas classes mais abastadas, mas que não cumpre com esse papel.

 

A tabela abaixo mede a incidência do imposto em cada décimo de renda da população: dos 10% mais pobres (1º décimo) aos 10% mais ricos (10º décimo), segundo o índice de Gini.

 

Décimo de renda    Incidência IPTU
  1º                                      1,8
  2º                                      0,6
  3º                                      1,1
  4º                                      1,0
  5º                                      1,1
  6º                                      1,4
  7º                                      1,4
  8º                                      1,8
  9º                                      1,5
  10º                                    1,4

 

Fonte: Ipea

“Em suma, o IPTU, no Brasil, além de representar uma presença modesta em relação à tributação e à renda, não consegue exercer a sua função primária, sendo um imposto sobre o patrimônio – ou seja, promover a distribuição de renda. Isso sem falar na sua importância para democratizar a propriedade, preservar o espaço urbano e evitar a especulação imobiliária”, descreve o estudo.