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Notícias / Tributário e Fiscal

27/09/10

Formalização é objetivo

Presidenciáveis apresentam propostas para micro e pequenas empresas Dois temas estão entre os que mais interessam a donos de micro e pequenas empresas no Brasil: a ampliação do MEI (programa Microempreendedor Individual) e as mudanças…
27/09/10

Legislação tributária tem 22 alterações nesta segunda

Confira as principais notícias tributárias do dia, segundo Editorial IOB. A legislação tributária apresentou 22 alterações nesta segunda-feira, segundo Editorial IOB. Foram três mudanças na esfera federal e 19 na estadual/municipal. Confira a lista: FEDERAL…
24/09/10

Receita paga hoje restituição do IR 2007

Cerca de 5 mil contribuintes receberão um montante de R$ 12,078 milhões A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (24) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007. A consulta foi liberada…
24/09/10

Tributos têm 17 alterações nesta sexta

A legislação tributária apresentou 17 alterações nesta sexta, segundo ditorial IOB. Foram cinco mudanças na esfera federal, uma na trabalista/previdenciária e 11 na estadual/municipal. Confira a lista: FEDERAL CN - Medida Provisória nº 496/2010 - Prorrogação…
24/09/10

Santa Catarina consegue aprovação no Confaz para facilitar compra de ECF

O Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária - aprovou nesta sexta-feira (24) em Belo Horizonte (MG) a proposta apresentada por Santa Catarina para facilitar aos contribuintes a compra de equipamentos e softwares utilizados para…
23/09/10

Tributos têm 21 alterações nesta quinta

A legislação tributária apresentou 21 alterações nesta quinta-feira (23), segundo Editorial IOB. Foram duas mudanças na esfera federal, três na trabalhista/previdenciária e as 16 restantes na estadual/municipal. Confira a lista:  FEDERAL Regulamento do Mercado de…
22/09/10

Tributos têm 22 alterações nesta quarta

A legislação tributária apresentou 22 alterações nesta quarta-feira(22), segundo Editorial IOB. Todas as mudanças são na área estadual/municipal. Confira a lista: ESTADUAL/MUNICIPAL GOIÁS Medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar - Escolas…
21/09/10

Fisco deve liberar certidão positiva

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita Federal não pode negar o fornecimento de certidão positiva com efeito de negativa a empresas que possuem pedidos de revisão administrativa de…
21/09/10

STJ fixa prazo para Receita julgar pedido de empresa

Administrativo: Para Corte, Fisco tem até 360 dias para analisar processos As empresas que aguardam anos na fila para que seus processos administrativos sejam analisados pela Receita Federal poderão se valer de uma decisão do…
21/09/10

Tributos têm 25 alterações nesta terça

A legislação tributária apresentou 25 alterações nesta terça-feira (21), segundo Editorial IOB. Houve cinco mudanças na esfera federal e 20 na estadual/municipal. Confira a lista: FEDERAL CODAC - Revogação do Ato Declaratório Cosar nº 9/1995Ato…
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