Notícias / Tributário e Fiscal

14/09/10

Tributos têm 24 alterações nesta terça

 A legislação tributária apresentou 24 alterações tributárias, segundo Editorial IOB. Foram duas mudanças na esfera federal e 22 na estadual/municipal. Confira a lista: FEDERAL II e IE - Regime Aduaneiro Especial - Aplicabilidade - Repetro…
14/09/10

Semana tem 7 vencimentos tributários

 Esta semana tem sete vencimentos tributários. A informação é da FISCOSoft. São seis na esfera federal e um na previdenciária. Confira: Federal Dia: 15 CIDE - Combustíveis - 9331AGOSTO/2010Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre…
13/09/10

Simples Nacional: 35 mil contribuintes serão excluídos

 Exclusão terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2011  A Receita Federal do Brasil informou na sexta-feira (10) a emissão nesta quarta-feira, dia 15, do 3º lote de Atos Declaratórios Executivos - ADE…
10/09/10

Tributos têm 22 alterações nesta sexta

 A legislação tributária apresentou 22 alterações nesta sexta-feira (10), segundo Editorial IOB. Foram 10 mudanças na esfera federal; duas na trabalhista/pevidenciária e 10 na estadual/municipal.Confira a lista:  LEGISLAÇÃO FEDERAL Código de Processo Civil - Agravo…
10/09/10

Cerco à sonegação em postos

 Fazenda notifica revendas, que têm 30 dias para pagar R$ 25 milhões A Secretaria da Fazenda fechou o cerco a sonegadores do setor de combustíveis do Estado. A fiscalização de 315 postos resultou em 193…
09/09/10

Receita libera hoje 4° lote do Imposto de Renda 2010

 A Receita Federal libera hoje o quarto lote de restituições da declaração do Imposto de Renda de 2010 para consulta. O lote terá 1.092.555 restituições no valor total de R$ 940.692.731,06. A correção dos valores…
09/09/10

STJ admite o repasse do PIS e Confis em contas telefônicas

 Julgamento servirá de modelo para demais casos no país. No último dia 25 de agosto o Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento e passou a considerar legítimo o repasse do PIS e da Confins…
09/09/10

Tributos têm 15 alterações nesta quinta

 A legislação tributária apresentou xx alterações nesta quinta-feira (9), segundo Editorial IOB. Foram quatro mudanças na esfera federal e 11 na estadual/municipal. Confira a lista: LEGISLAÇÃO FEDERAL FGTS - Manual de Moradia Própria (MMP) -…
08/09/10

Receita libera 4° lote do Imposto de Renda 2010 na quinta-feira

 A Receita Federal libera amanhã o quarto lote de restituições da declaração do Imposto de Renda de 2010 para consulta. O lote terá 1.092.555 restituições no valor total de R$ 940.692.731,06. A correção dos valores…
08/09/10

Tributos têm 43 alterações nesta quarta

 A legislação tributária apresentou 43 alterações nesta quarta-feira (8), segundo Editorial IOB. Houve 14 mudanças na esfera federal; três na trabalhista/previdenciária e 26 na estadual/municipal. Confira a lista: LEGISLAÇÃO FEDERAL ICMS - Impressão de documentos…
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