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Notícias / Tributário e Fiscal

15/10/10

Carga tributária vai chegar a R$ 1 trilhão já no final do mês

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) informou que o Impostômetro - placar eletrônico que marca a arrecadação tributária no Brasil - deve atingir o valor recorde de R$ 1 trilhão até o final deste…
15/10/10

Fiesp quer compromisso de novo presidente para reforma tributária em 2011

A reforma tributária é prioridade de empresários paulistas para o mandato do próximo presidente da República. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quer que o candidato eleito no próximo dia 31…
15/10/10

Micro e pequenas empresas querem mudanças no Simples

As micros e pequenas empresas vão pedir ao governo federal uma mudança no critério para inclusão em regimes especiais de tributação. Elas defendem o reajuste do limite de faturamento que dá direito ao pagamento de…
14/10/10

Justiça Federal libera a venda de crédito do ICMS

Tributário: Contribuinte pode transferir o equivalente a R$ 1,3 milhão. Um exportador de madeira industrializada do Mato Grosso do Sul obteve uma liminar que autoriza a transferência para terceiros de R$ 1,3 milhão em créditos…
14/10/10

Simples Nacional: Municípios têm até dia 31 para avaliar CNPJ’s

Os Municípios devem efetuar a avaliação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de sexta-feira, 15 de outubro. O objetivo da avaliação é o ingresso de empresas no Simples Nacional. O prazo para…
14/10/10

Receita libera consulta a dois lotes da malha fina até sexta-feira

A Receita Federal vai liberar a consulta ao lote da malha fina de 2005 hoje (14) e, amanhã (15), divulgará a relação dos contribuintes beneficiados pelo lote residual do Imposto de Renda de 2006. No lote…
13/10/10

Reforma tributária divide-se em corte de impostos e justiça social

Há uma forte demanda de alguns setores da sociedade para que o próximo governo retome a agenda de reformas, a começar a reforma tributária. O consenso, no entanto, esconde diferenças sobre qual reforma tributária precisa…
11/10/10

ICMS para precatórios

Empresas que têm dívidas de ICMS em Santa Catarina podem optar pelo pagamento pela compensação com precatórios, que são dívidas judiciais contraídas por órgãos e entidades estaduais. Quem permite essa troca de débitos é a…
08/10/10

Receita libera hoje consulta ao 5° lote

A Receita Federal libera hoje, a partir das 9h, a consulta ao quinto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Estarão contempladas restituições relativas aos exercícios de 2010, 2009 e 2008.…
06/10/10

Mudança de governo reabre discussão da reforma tributária

Deputados e especialistas na área de tributos avaliam que as discussões e os embates de uma reforma tributária deverão ser enfrentados pela Câmara já no primeiro ano da próxima legislatura, para aproveitar as novas ideias…
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