Notícias / Tributário e Fiscal

26/10/10

Brasil não vai cobrar Imposto de Renda sobre aplicações estrangeiras, diz Mantega

 O Brasil não pretende reintroduzir a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre aplicações estrangeiras no país, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a medida não está sendo cogitada pela equipe econômica.…
25/10/10

Convênio entre Governo e Fecam reduzirá burocracia com nota fiscal integrada para ISS e ICMS

 O governador Leonel Pavan, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e o presidente da Federação Catarinense de Municípios - Fecam, Saulo Sperotto, assinam nesta segunda-feira (25) um convênio de cooperação técnica e delegação de…
25/10/10

Governo estuda fim de isenção de IR para investidores que aplicam em títulos públicos

 Para entrar em vigor no ano que vem, medida precisa ser votada até o final deste ano.  Se as novas medidas de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o capital externo não surtirem…
25/10/10

Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal

 A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que pretende estimular a redução da rotatividade de mão-de-obra concedendo incentivo fiscal para as empresas. A proposta beneficia as empresas…
21/10/10

Em busca de R$ 123 milhões em SC

 O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou 43 propostas de ação à Justiça para tentar reaver R$ 123 milhões em impostos sonegados, que equivalem a quase três dias e meio de arrecadação em SC. São, na…
21/10/10

Contribuinte perde benefícios do Refis da Crise

 O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região negou liminar a um contribuinte que aderiu ao Refis da Crise e quer utilizar depósito judicial para a quitação de dívida com as reduções de multas, juros…
20/10/10

Arrecadação de impostos completa um ano de recordes sucessivos

 A arrecadação federal de impostos e contribuições bateu em setembro deste ano o recorde histórico para o mês ao atingir R$ 63,419 bilhões, informou nesta terça-feira (19) a Receita Federal. O resultado representou uma alta…
20/10/10

Fazenda e Ministério Público apresentam ações no Dia Nacional de Combate à Sonegação: R$ 183 milhões devem ser recuperados

   Secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, participou de coletiva conjunta com o Ministério Público de Santa Catarina para anunciar as ações do Estado no Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal - Foto: Enio Parker…
18/10/10

Maioria dos contribuintes de lote da malha fina do IR 2007 vai pagar imposto

 A Receita Federal libera da malha fina nesta segunda-feria (18), às 9h, um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007. A consulta poderá ser feita na internet ou por meio do Receita…
18/10/10

Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2011

 (Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/1999, arts. 202-A, 202-B e 203; Resolução MPS/CNPS 1.316 de 31/05/2010 e Portaria MPS/MF 451 de 23/09/2010) O FAP 2011 está disponível no site do Ministério…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...