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Notícias / Política e Governo

28/08/25

Governador Jorginho Mello assina decreto que zera imposto de seis itens da cesta básica

O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante para reduzir o preço de alimentos essenciais na mesa dos catarinenses. O governador Jorginho Mello publicou nesta terça-feira, 26, o decreto que regulamenta a isenção…
28/08/25

Entidades contábeis realizam reunião bimestral com a Secretaria da Fazenda

As entidades contábeis do Estado, participaram de mais uma reunião com a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC). O encontro, que acontece a cada dois meses, tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a…
28/08/25

Aumento da licença-paternidade deverá ser discutido pelo Congresso Nacional ainda neste semestre

Neste segundo semestre, o Congresso Nacional deverá se debruçar sobre a possibilidade de aumentar o prazo da licença-paternidade no país. Isso porque, em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 18 meses (um…
25/08/25

Reforma Tributária: Comitê Gestor vai receber R$ 200 milhões, mas luta por mais R$ 400 milhões

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai receber em setembro a primeira parcela do repasse previsto pela União para os trabalhos de implementação do futuro imposto de competência dos Estados e…
25/08/25

Governo Federal apresenta regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano

O governo federal detalhou nesta sexta-feira (22/08) a Portaria Conjunta nº 17/2025 que define os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória (MP) nº 1.309/2025,…
25/08/25

Orçamento de 2026: governo busca de novo alta de impostos para equilibrar as contas públicas; setor produtivo resiste

MP que eleva tributos sobre "fintechs", "bets", cooperativas, títulos incentivados, criptoativos e que limita a compensação de compensações tributárias, está na mira do governo para fechar as contas em ano eleitoral, mas o setor produtivo…
25/08/25

Haddad diz que cortar renúncias fiscais não é aumentar imposto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo não tem como objetivo aumentar tributos, mas sim reduzir as renúncias fiscais. Segundo ele, diminuir gasto tributário não significa…
22/08/25

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do Poder…
21/08/25

Reforma tributária vai desonerar investimento em infraestrutura, diz Appy

Para o setor de infraestrutura, a reforma tributária terá o efeito benéfico de desonerar os investimentos, tanto nos serviços de construção pesada quanto na aquisição de insumos e maquinários. Isso vai moldar uma nova forma de atuação…
20/08/25

Presidente do Comitê Gestor da reforma tributária descarta adiar teste de 2026

Eleito no início de agosto para presidir o Comitê Gestor da reforma tributária formado por estados e municípios, Flávio César Mendes de Oliveira afirma que será necessário correr contra o tempo para garantir o início…
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