Notícias / Política e Governo

14/10/25

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar…
14/10/25

Congressistas articulam projetos para punir devedor contumaz

 A FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel) e FPEtanol (Frente Parlamentar Etanol) informaram, nesta 2ª feira (13.out.2025), que estão unindo esforços no Congresso Nacional para aprovar um pacote de projetos que visa endurecer a legislação contra…
14/10/25

Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA

 A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior da Inteligência Artificial (IA), disseram especialistas e representantes do governo federal na…
13/10/25

Isenção do IR, prévia do PIB e LDO: grandes decisões ditam semana do investidor no Brasil

 No cenário doméstico, a atenção se divide entre a política e os números da economia. O governo Lula tenta recompor sua base após a derrota da medida provisória que reajustava o IOF, enquanto o Banco…
10/10/25

Projeto com novas regras para ITCMD e ITBI pode pesar no bolso da classe média

 Aprovado no último dia 30 de setembro pelo Senado, o Projeto de Lei Complementar 108/2024 (PLP 108) altera as regras gerais para a cobrança dos impostos sobre transmissão de bens como o ITCMD (sobre heranças…
10/10/25

Lula aumentou impostos 27 vezes em 3 anos no Planalto

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou medidas que resultaram em aumento de impostos de diferentes setores da economia ao menos 27 vezes desde 2023, quando o petista assumiu o Planalto…
09/10/25

Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; texto perderá validade

 A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026…
09/10/25

Fim da escala 6×1: CCJ do Senado dá primeiro passo e inicia discussão de proposta que obriga dois dias de descanso na semana

 Colegiado terá audiências públicas antes de votação. Tema é uma das prioridades elencadas pelo governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
08/10/25

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional

 Em sessão solene nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia do Empreendedor e defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/21 e de outras propostas apensadas que atualizam os limites do Simples…
08/10/25

Governador Jorginho Mello sanciona Lei da Liberdade Econômica durante abertura da Jornada do Servidor 2025

 O governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 7, da abertura da Jornada do Servidor 2025. A cerimônia contou com a sanção da lei de liberdade econômica aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...