Notícias / Política e Governo
30/09/25
Reforma tributária: “mudança de cultura exige reaprendizado do setor público e privado”, afirma Bernard Appy
Às vésperas da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 pelo Plenário nesta terça-feira, que regulamenta a segunda parte da reforma tributária pelo Plenário e o Comitê Gestor que administrará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um…
29/09/25
26/09/25
Motta minimiza aprovação de projeto alternativo de IR no Senado e confirma votação na próxima semana
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), minimizou nesta quinta-feira a aprovação, pelo Senado, de um projeto alternativo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda. Motta reforçou que a proposta sobre o…
26/09/25
Debêntures incentivadas devem seguir isentas, propõe relator de MP
O relatório da Medida Provisória 1.303/2025 apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) divulgado esta semana manteve a isenção que atualmente aplicada sobre a pessoa física que adquire debêntures incentivadas. No texto original da MP, estava prevista uma…
25/09/25
Comissão do Senado aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e propõe nova tributação sobre grandes lucros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta…
25/09/25
Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para terça-feira (30) a votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Ele explicou que a apresentação de emendas ao PLP 108/2024 só poderá…
24/09/25
24/09/25
Isenção do IR “alternativa” cria programa que renegocia dívida com imposto
O PL (projeto de lei) alternativo para a expansão da isenção do IR (imposto de renda), apresentado na manhã desta terça-feira (23) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), propõe a criação de um programa de renegociação de dívidas…
23/09/25
Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária
As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a previsão de cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária.…
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