Notícias / Política e Governo
22/09/25
22/09/25
Governo vê prazo se esgotar com ameaça de o Congresso não votar isenção do IR, aposta para eleição
Promessa eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a isenção do Imposto de Renda (IR) é a principal aposta da gestão petista para a reeleição, mas não depende apenas do presidente. Entregue…
19/09/25
Força-tarefa da Receita Federal registra adesão de 2.550 municípios à Nota Fiscal Eletrônica
A Receita Federal corre para convencer os municípios a implementarem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) em padrão nacional. Segundo o Fisco, o balanço mais recente aponta adesão de 2.550 municípios, número que representa…
18/09/25
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao projeto recebido da Câmara dos…
18/09/25
CNJ vai sugerir tribunal virtual misto para julgar demandas sobre IBS e CBS
O Conselho Nacional de Justiça elaborou uma proposta de reforma processual tributária para criar uma espécie de tribunal virtual misto destinado a julgar questões relacionadas a IBS e CBS, tributos criados pela reforma tributária. A proposta decorre…
18/09/25
Projeto de Lei que amplia liberdade econômica em Santa Catarina vai facilitar abertura de empresas no Estado
Desburocratizar e simplificar a abertura de empresas, bem como estimular o desenvolvimento de atividades econômicas em Santa Catarina. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Modernização do…
17/09/25
Municípios que concentram 70% da população já aderiram ao padrão nacional da NFS-e
A implementação do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) avança em ritmo acelerado no país. Segundo a Receita Federal, 2.550 municípios já firmaram convênio para adoção do novo modelo, que faz parte…
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