Notícias / Política e Governo
01/09/26
Governo prevê arrecadar R$ 636 bilhões com nova CBS em 2027
Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 trouxe as primeiras projeções de arrecadação dos tributos criados pela reforma tributária. O governo federal estima arrecadar R$ 636 bilhões…
01/09/26
MP das Blusinhas: Leila mantém texto e prevê monitoramento de impactos
A relatora da chamada MP das Blusinhas , senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu manter o texto-base e incluir um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida sobre o setor produtivo nacional. Pelo desenho…
31/08/26
Reforma tributária: governo admite pagar R$ 0,39 por transação no ‘split payment’ aos bancos
A equipe econômica concordou com o pagamento de R$ 0,39 por transação aos bancos no chamado "split payment". A decisão foi tomada por um grupo de trabalho interministerial criado para discutir a remuneração da rede arrecadadora…
27/08/26
26/08/26
Durigan diz que pejotização precisa ser corrigida: “Precisamos olhar isso de frente”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que é preciso corrigir “abusos” na contratação de funcionários como pessoas jurídicas (PJs) por empresas que não querem contribuir com a Previdência Social – devida na contratação formal,…
26/08/26
25/08/26
Alíquotas do Imposto Seletivo devem ir ao Congresso na primeira quinzena de setembro
A proposta de alíquotas do Imposto Seletivo (IS) deve ser encaminhada ao Congresso na primeira quinzena de setembro. Ao JOTA, um interlocutor confirmou que o tema deve ser endereçado via medida provisória (MP) e não deve ir ao Legislativo antes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), cuja…
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