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Notícias / Política e Governo

20/07/26

País enfrenta “fadiga fiscal” e dívida pode bater 100% até 2035, diz estudo

A dívida pública federal deve ultrapassar de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2032 e 2035, segundo estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. O cenário que o país enfrenta é de…
10/07/26

Reforma Tributária: Durigan aponta desafios da transição para novo sistema de impostos sobre consumo

Aprovada após décadas de discussão, a Reforma Tributária passa este ano pelo seu primeiro período de testes até que, a partir de 2027, as empresas e os cidadãos comecem a sentir os primeiros efeitos da…
09/07/26

FENACON fortalece diálogo com presidenciáveis em defesa do ambiente de negócios

A FENACON participou, nesta quarta-feira (8), da Agenda dos Presidenciáveis 2026, iniciativa promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O encontro reuniu representantes do setor produtivo, presidentes de…
08/07/26

Câmara adia votação do novo teto do MEI para depois do recesso parlamentar

A proposta que prevê a atualização do teto de faturamento para enquadramento do MEI será analisada pelo plenário da Câmara só depois do recesso parlamentar. Em meio às articulações para definir o cronograma de votação…
07/07/26

Do fim da 6 X 1 ao MEI, saiba o que ficará para depois do recesso

O Legislativo entra na penúltima semana de trabalho antes do recesso de meio de ano, que vai de 18 a 31 de julho. Há pouca possibilidade de que algo de relevante seja votado pelos deputados…
07/07/26

Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa…
07/07/26

Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS recebe e analisa 847 sugestões de aprimoramentos ao texto-base

O processo de implementação do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) tem mobilizado intensamente os setores produtivos e os órgãos fiscais do país. A Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS, vinculada ao…
03/07/26

CNC defende atualização do Simples Nacional e alerta para risco de aumento da informalidade

A Comissão Especial que analisa o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional (PLP nº 108/21) realizou, na quarta-feira (1º), audiência pública com representantes do governo e do setor produtivo.…
02/07/26

Reynaldo Lima defende negociação coletiva como caminho para modernizar as relações de trabalho em audiência no Senado

O presidente da FENACON e diretor da Central Brasileira dos Setores de Serviços (Cebrasse), Reynaldo Lima Jr., participou, nesta terça-feira (1/7), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para…
01/07/26

PL do MEI: Estamos construindo o relatório com cuidado, diz deputado

O relator do PL (Projeto de Lei) que reajusta o limite de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual), Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que a construção do relatório na Câmara dos Deputados está sendo conduzida com cautela. Em…
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