Notícias / Política e Governo
14/10/26
Governo encaminha ao Congresso Nacional proposta para trabalhadores por conta própria
O Governo Federal encaminhou, nesta terça-feira (13/10), ao Congresso Nacional um conjunto de medidas voltadas a quem trabalha por conta própria e mantém um pequeno negócio. As iniciativas buscam enfrentar dificuldades dos microempreendedores individuais, como…
13/10/26
Além do Planalto: como a eleição para o Congresso pode afetar impostos, empresas e dinheiro público
Não é apenas a eleição presidencial que pode mexer na economia, no imposto pago pelas famílias, no custo das empresas para manter funcionários e no destino de bilhões de reais enviados a estados e municípios.…
09/10/26
09/10/26
Fim da escala 6×1: governo precisa de de assinatura de 54 senadores para acelerar tramitação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o governo precisará colher 54 assinaturas individuais de parlamentares ou líderes de partidos ou de blocos que representem esses senadores para apresentar ao plenário um…
08/10/26
Eleição não deve adiar reforma tributária do consumo, diz presidente da Fenacon
O presidente da Fenacon, Reynaldo Lima Júnior, afirmou, em entrevista ao Portal da Reforma Tributária, em Brasília (DF), que não acredita em adiamento da reforma tributária do consumo, independentemente de quem vença a eleição presidencial.…
06/10/26
NFe: Receita adia homologação de notas técnicas sobre devoluções, emissão sem IE e valor do produto
A Receita Federal alterou para 26 de outubro a entrada no ambiente de homologação das seguintes notas técnicas publicadas no âmbito da NFe (Nota Fiscal Eletrônica): Nota técnica 2025.002 – RTC – Versão 1.52 –…
02/10/26
Entidade vai ao Supremo contra dispositivos do Desenrola Brasil 3.0
A Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da medida provisória…
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