Notícias / Política e Governo
02/10/26
Entidade vai ao Supremo contra dispositivos do Desenrola Brasil 3.0
A Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da medida provisória…
30/09/26
30/09/26
Próximo governo precisa seguir com reforma tributária, diz CEO da Gerdau
O CEO da Gerdau, Gustavo Werneck, defendeu nesta 3ª feira (29.set.2026) a continuidade da implementação da reforma tributária nos próximos anos, independentemente de qual seja o governo que assumirá o Palácio do Planalto em 2027.…
30/09/26
Distorções nos estados atrapalham progressividade do ITCMD, diz professor
A progressividade da tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) imposta pela Reforma Tributária vem sendo distorcida pela forma como os estados regulamentam as faixas de incidência de cada alíquota. A avaliação…
30/09/26
Governo lança Desenrola MEI para microempreendedor, produtor rural, empregador e ex-bolsista
O governo federal anunciou nesta terça-feira (29) o Desenrola MEI Pequeno Valor e outros editais para renegociação de dívidas tributárias e não tributárias de pessoas físicas, produtores rurais, empregadores e ex-bolsistas de pesquisa do Conselho…
25/09/26
Fazenda promete solução para cashback do pré-pago nas próximas semanas
O Ministério da Fazenda pretende avançar nas próximas semanas na definição de como será operacionalizado o cashback dos tributos incidentes sobre serviços de telecomunicações pré-pagos. O tema está sendo discutido com as operadoras e poderá…
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