Notícias / Política e Governo
28/05/26
CNC entrega sugestões para regulamentação da Reforma Tributária e reforça diálogo com Comitê Gestor do IBS
Com a regulamentação da reforma tributária em fase crucial, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) levou ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) propostas construídas em conjunto…
26/05/26
Redução da jornada terá duas etapas no prazo de 12 meses; teto do MEI pode ser contrapartida
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, ocorrerá em duas etapas. Após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, as primeiras duas horas serão…
25/05/26
22/05/26
Ideal é aprovar Imposto Seletivo até o fim deste ano, para entrar em vigor em 2027, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21) que o Imposto Seletivo (IS) da reforma tributária já foi discutido na Pasta e que agora há diálogo com outros ministérios. Além disso, ele disse…
20/05/26
Recupera Mais oferece última chance de pagamento com descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso
O programa Recupera Mais entrou na reta final para adesão às condições especiais de regularização de débitos estaduais. Os contribuintes catarinenses têm até o próximo dia 29 de maio para aproveitar os descontos oferecidos aos…
18/05/26
Governo cria grupo e vai estudar precificação para operacionalizar split payment
O governo federal criou um grupo de trabalho para começar os estudos sobre modelos de remuneração da rede bancária para a arrecadação de tributos federais e a operacionalização do mecanismo de split payment. O sistema permitirá a segregação dos tributos…
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