Notícias / Política e Governo

08/10/25

Appy anuncia saída da Fazenda com votação de projeto da reforma tributária

 Considerado "pai" da reforma tributária, o economista Bernard Appy aproveitou um almoço, nesta terça-feira (7), com políticos e advogados, em Brasília, para anunciar sua despedida do Ministério da Fazenda assim que o PLP 108 -…
07/10/25

Fazenda cede em LCI e LCA e negocia corte de alíquotas para bets e fintechs

 O Ministério da Fazenda aceitou recuar em pontos da MP 1303/25, especialmente em relação à tributação de aplicações financeiras. Em reunião nesta segunda-feira (6) com o relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e com o líder…
03/10/25

Presidente da Câmara promete acelerar atualização dos limites do Simples

 Em reunião na quarta-feira (1º) com o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se comprometeu a dar mais agilidade…
02/10/25

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda…
02/10/25

FENACON participa de debate sobre a atualização da tabela do Simples Nacional

 Na terça-feira (30), o diretor Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da audiência pública sobre a atualização do Simples Nacional, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado…
02/10/25

Municípios de Santa Catarina têm a melhor gestão fiscal do país

 Os municípios de Santa Catarina têm a melhor gestão fiscal do país, mostrou relatório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado em setembro. O estudo analisou as contas públicas de…
01/10/25

Senado aprova segunda parte da reforma tributária

 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da Emenda Constitucional 132. O…
30/09/25

Empresários pressionam por novos tetos no Simples e terão encontro com Hugo

 A CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) lançou campanha para pressionar o Congresso Nacional a atualizar os tetos de faturamento para o Simples Nacional e terá encontro na quarta-feira (1°) com o presidente da…
30/09/25

Projeto de isenção do IR recebe 50 “sugestões de mudança”; veja quais

 Desde que a Câmara destravou a tramitação do PL (projeto de lei) que leva a isenção do IR (Imposto de Renda) aos brasileiros que ganham até R$ 5 mil, deputados apresentaram 50 emendas — “sugestões…
30/09/25

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça

 O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. O PLP 108/2024, de autoria do Executivo federal, define…
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