Notícias / Política e Governo

09/09/25

Reforma tributária reduzirá carga no setor imobiliário, diz governo

 Após circularem notícias a respeito da tributação no setor imobiliário após a Reforma Tributária, o ministério da Fazenda emitiu nota esclarecendo que as mudanças serão positivas para o setor. Primeiramente, a pasta destacou que a…
08/09/25

Fazenda limita uso de prejuízo fiscal em transação tributária e prepara nova trava, mas engaveta ajuste estrutural

 O Ministério da Fazenda limitou o uso de prejuízo fiscal de empresas no pagamento de tributos em renegociações de dívidas com o governo, e duas fontes informaram à Reuters que ainda deve ser criada uma…
04/09/25

Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS

 A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária do Consumo. O ambiente conta, atualmente, com a participação de 118 empresas, responsáveis…
04/09/25

Haddad conversa com Alcolumbre sobre desfecho da reforma tributária

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se nesta 4ª feira (3.set.2025) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O encontro se deu na Residência Oficial da Presidência da Casa Alta. Haddad disse ter…
03/09/25

Governo propõe elevar taxação em regime de lucro presumido

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a maior tributação sobre empresas que optam pelo regime de lucro presumido como uma das pernas do projeto que corta isenções tributárias, visto como essencial…
03/09/25

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

 O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência…
01/09/25

Governo cria Rede Nacional de Apoio ao Microempreendedor Individual

 O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicou, na última quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Portaria MEMP nº 167 que cria a Rede de Apoio à Política Pública para…
01/09/25

Projeto propõe corte de R$ 19,6 bi em benefícios fiscais em 2026

 Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei complementar que prevê corte linear de 10% em benefícios fiscais concedidos a empresas e…
28/08/25

MEI Conta com a Gente: presidente da FENACON participa do lançamento no Ministério do Empreendedorismo

 O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A nova plataforma conecta microempreendedores individuais (MEIs) a contadores parceiros de…
28/08/25

Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

 O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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