Notícias / Política e Governo
24/10/25
Governador de Santa Catarina recebe Medalha do Mérito do Setor Contábil
Na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, foi realizada a solenidade de entrega da medalha de Mérito Empresarial de Serviços Brasil, idealizada pela Fenacon, que reconhece personalidades por sua contribuição ao setor de contábil, empreendedorismo…
23/10/25
PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve duas importantes vitórias no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nas últimas semanas. Em julgamentos unânimes, a 2ª Câmara de Direito Público confirmou a legalidade dos métodos da…
20/10/25
Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais
O governo federal lançou, na sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva…
17/10/25
Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples
Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços sobre os tetos de faturamento dos microempreendedores individuais e do Simples Nacional defenderam a correção desses valores, mas também novas regras para evitar fraudes.…
17/10/25
Para CACB, Brasil não está preparado para redução da jornada de trabalho
A possibilidade de alteração da jornada de trabalho na legislação brasileira foi pauta de debate em reunião promovida pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), realizada nesta quarta-feira, 15 de outubro, em Brasília. A…
15/10/25
O que são fintechs e por que governo Lula diz que elas devem pagar mais impostos
Após o governo sofrer dura derrota no Congresso com a rejeição de uma Medida Provisória que elevaria impostos sobre o sistema financeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai apresentar novas propostas de tributação do setor, mirando…
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