Notícias / Política e Governo
28/11/23
27/11/23
27/11/23
Secretário de Haddad quer reformar sistema tributário até fim de 2024
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, avalia como ideal concluir toda a reformulação do sistema tributário nacional prevista pelo governo até o final de 2024. Isso inclui a conclusão da reforma do consumo, com as…
24/11/23
Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição estadual para abertura de empresas
Uma das principais medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo já está valendo na prática: a taxa cobrada na abertura de empresas está extinta para todos os pedidos de…
24/11/23
Vou ser obrigado a trabalhar no feriado em 2024? Veja o que está em jogo em regra do governo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu, na quarta-feira (22), que a portaria que restringe o trabalho de funcionários do comércio em feriados será revogada. Um novo texto será editado, para entrar em vigor em março, e,…
23/11/23
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de…
23/11/23
Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.…
23/11/23