Notícias / Política e Governo
28/08/25
MEI Conta com a Gente: presidente da FENACON participa do lançamento no Ministério do Empreendedorismo
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A nova plataforma conecta microempreendedores individuais (MEIs) a contadores parceiros de…
28/08/25
Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da…
28/08/25
Governador Jorginho Mello assina decreto que zera imposto de seis itens da cesta básica
O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante para reduzir o preço de alimentos essenciais na mesa dos catarinenses. O governador Jorginho Mello publicou nesta terça-feira, 26, o decreto que regulamenta a isenção…
28/08/25
Aumento da licença-paternidade deverá ser discutido pelo Congresso Nacional ainda neste semestre
Neste segundo semestre, o Congresso Nacional deverá se debruçar sobre a possibilidade de aumentar o prazo da licença-paternidade no país. Isso porque, em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 18 meses (um…
25/08/25
Reforma Tributária: Comitê Gestor vai receber R$ 200 milhões, mas luta por mais R$ 400 milhões
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai receber em setembro a primeira parcela do repasse previsto pela União para os trabalhos de implementação do futuro imposto de competência dos Estados e…
25/08/25
Governo Federal apresenta regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
O governo federal detalhou nesta sexta-feira (22/08) a Portaria Conjunta nº 17/2025 que define os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória (MP) nº 1.309/2025,…
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