Notícias / Política e Governo
15/09/25
Ministério lança cartilha de prevenção ao assédio, às violências e ao suicídio relacionados ao trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, iniciativa do Setembro Amarelo que alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis na saúde física e mental de trabalhadores…
11/09/25
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu…
11/09/25
Tributária: taxistas e fretistas podem entrar como nanoempreendedores
O relator do projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, Eduardo Braga (MDB-AL), incluiu taxistas e motoristas de caminhões (os chamados fretistas) no rol tributário de nanoempreendedores. A mudança foi apresentada no substitutivo que cria o Comitê Gestor do…
10/09/25
Desburocratização: Fazenda define primeira fase de dispensa da DIME em Santa Catarina
A partir da próxima segunda-feira, 15 de setembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) dará início à primeira fase de dispensa da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), considerada uma obrigação acessória…
10/09/25
Comissão aprova aumento do limite do MEI e inclusão de profissionais de eventos
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), dois projetos que ampliam o alcance do regime de Microempreendedor Individual (MEI). As propostas tratam do aumento do limite de…
09/09/25
08/09/25
Fazenda limita uso de prejuízo fiscal em transação tributária e prepara nova trava, mas engaveta ajuste estrutural
O Ministério da Fazenda limitou o uso de prejuízo fiscal de empresas no pagamento de tributos em renegociações de dívidas com o governo, e duas fontes informaram à Reuters que ainda deve ser criada uma…
04/09/25
04/09/25
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