Notícias / Política e Governo
16/07/25
Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o governo federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre…
16/07/25
Congresso instala comissão que vai votar MP do pacote tributário que substitui aumento do IOF
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (15), Comissão mista para apreciar a medida provisória que traz um novo pacote de medidas tributárias sobre aplicações financeiras para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio. O…
16/07/25
Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de…
15/07/25
Decreto prevê rito acelerado para retaliação comercial “urgente”
O decreto presidencial que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica prevê dois ritos diferentes para a aplicação de retaliações contra países ou blocos econômicos que tenham adotado medidas unilaterais contra produtos brasileiros. O rito ordinário servirá para…
14/07/25
Câmara fará esforço concentrado para votar IR e PECs antes do recesso
Deputados farão nos próximos dias um esforço concentrado para votar propostas. Entre as medidas estão dois projetos prioritários para o Executivo que devem avançar em comissões: o aumento da isenção do IR (Imposto de Renda) e a PEC da Segurança…
14/07/25
Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin
O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump. “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque…
11/07/25
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