Lula aumentou impostos 27 vezes em 3 anos no Planalto

Carga tributária em relação ao PIB subiu mais de 1 ponto percentual em 2 anos, mas volume de despesas cresceu em ritmo ainda superior; iniciativas ajudam a bancar programas sociais, diz governo – Arte: Luiz Mendes

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou medidas que resultaram em aumento de impostos de diferentes setores da economia ao menos 27 vezes desde 2023, quando o petista assumiu o Planalto pela 3ª vez.

As iniciativas incluem altas em alíquotas de importação, mais taxas sobre petróleo, elevação de PIS (Programas de Integração Social)/Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O presidente também revogou alguns benefícios fiscais que resultaram em mais impostos pagos por alguns setores. Além disso, mudou o sistema de votação de recursos apresentados ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o que resultou em uma maior cobrança de taxas das empresas.

Leia a lista completa nos infográficos abaixo:

• 2023:

• 2024:

• 2025 e 2026 (isenção do IR):

A última tentativa do governo para subir a arrecadação foi a medida provisória 1.303, que ficou conhecida como MP alternativa ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A Câmara decidiu na 4ª feira (8.out) não analisar esse texto, apesar dos apelos do Planalto, e o deixou caducar. Foi uma derrota para Lula e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O projeto aumentava uma série de impostos, como os sobre fintechs, empresas de apostas (as bets) e alguns fundos de investimentos. Dava até R$ 31,4 bilhões para o governo gastar de 2025 a 2026. Foi retirado de pauta com o apoio de 251 deputados.

Os infográficos acima consideram só impostos de grande relevância e que aumentaram a arrecadação consistentemente por algum período. Não levam em conta medidas que foram derrubadas por acordo ou aumentos muito específicos e isolados sobre impostos de importação ou exportação.

IMPOSTO: 32,3% DO PIB

Como consequência do avanço da elevação de impostos desde 2023, a carga tributária do Brasil subiu de 31,2% do PIB em 2022 para 32,3% em 2024, último dado disponível. A parcela do governo central aumentou de 20,6% para 21,4%.

O problema para as contas públicas é que, mesmo com a receita recorde, os gastos crescem em velocidade mais acelerada:

• arrecadação – foi de R$ 2,71 trilhões em 2024, a maior da série histórica iniciada em 1995. Em 2023, havia sido menor do que em 2022 em valor atualizado pela inflação;
• deficit nominal – foi de R$ 998 bilhões em 2024, o maior valor da série histórica iniciada em 2002. A dívida bruta fechou o ano passado em 76,1% do PIB. Subiu 4,4 pontos percentuais de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

BENEFÍCIOS AMPLIADOS

As medidas para aumento de impostos, segundo o Planalto, ajudam a equilibrar as contas públicas e a bancar iniciativas sociais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e o recém-criado Gás do Povo.

Esses programas sociais farão, a partir de 2026, até 38 milhões de pagamentos por mês. Como são auxílios que podem ser acumulados, os benefícios atingirão até 50 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, de acordo com o Planalto.

Todos esses projetos se juntarão à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e serão parte da vitrine eleitoral de Lula, que pretende tentar a reeleição.

A isenção do IR foi aprovada na Câmara em 1º de outubro por unanimidade. Falta agora a análise do Senado, onde não enfrenta dificuldades e deve passar com facilidade.