Notícias / Política e Governo

01/09/23

Novo teto para MEI traz formalização e gera empregos, diz presidente de Frente à CNN

 O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Helder Salomão (PT-ES), afirmou em entrevista à CNN que a ampliação do teto de faturamento para Microempreendedor Individual (MEI) vai fomentar a formalização e gerar empregos. “A elevação vai…
01/09/23

BRDE atinge R$ 3 bilhões em operações realizadas em 2023

 O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) chegou à marca de R$ 3 bilhões em movimentação de negócios na região Sul em 2023. O valor em operações (R$3,06 bilhões) é superior ao registrado…
01/09/23

Veto a dispositivo do arcabouço facilitará acordos sobre precatórios

 O veto a um artigo da lei complementar do novo arcabouço fiscal, publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, facilitará o fechamento de acordos para o pagamento de precatórios, disseram os ministros da Fazenda,…
31/08/23

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da…
31/08/23

Brasil perde R$ 40 bilhões por ano em paraísos fiscais e offshores

 Paraísos fiscais é o nome dado a países ou territórios espalhados pelo mundo com duas características: sigilo absoluto sobre as transações financeiras e praticamente zero de impostos. Esses lugares e as offshores, empresas abertas fora dos…
31/08/23

CAE: debatedores apoiam reforma tributária, mas pedem mudanças

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu nesta quarta-feira (30) especialistas na área tributária e representantes do setor de serviços. Eles criticaram vários pontos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019)…
31/08/23

Appy admite que avanço da reforma da renda deve ficar para virada do ano

 Uma reforma que traga mais eficiência e justiça ao sistema tributário brasileiro é o principal objetivo das discussões sobre alterar a tributação no país, tanto do consumo quanto da renda. Depois de o Congresso aprovar…
31/08/23

Senado aprova voto que beneficia governo federal no Carf

 Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foram 34 senadores favoráveis e 27 contrários.…
31/08/23

Veja como o governo Lula pretende arrecadar R$ 168 bi para zerar o rombo das contas públicas em 2024

 Depois de meses debruçada sobre o Orçamento de 2024, a equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fechou o pacote de medidas arrecadatórias que serão consideradas na peça orçamentária. Serão previstos R$ 168 bilhões em…
31/08/23

Reforma tributária: Fazenda estuda compensação de créditos “em tempo real”

 Um grupo de trabalho composto por auditores fiscais estuda um modelo de compensação “em tempo real” de créditos tributários para o período pós-reforma tributária. A ideia, que ainda está em fase inicial, é que a…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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