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Notícias / Política e Governo

04/10/23

‘Imposto do pecado’: o que se sabe e o que falta saber sobre o novo tributo seletivo

A reforma tributária, que agora deve começar a tramitar no Senado, prevê a implementação de um imposto seletivo sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O tributo ganhou o…
03/10/23

Redução de juros e Reforma Tributária ocupam a tribuna do Congresso

A criação do Programa Desenrola Brasil para os micro e pequenos empreendedores, uma maior redução da taxa básica de juros (Selic) como forma de ampliar o acesso a crédito pelo setor e a promoção de…
03/10/23

PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de adesão para negociações com diversos benefícios: entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento e uso de precatórios federais para…
03/10/23

Na reta final, relator no Senado da Reforma Tributária vai resolver sobre criação de imposto estadual

O artigo que permite aos estados criar uma contribuição sobre bens primários e semielaborados será um dos nós que o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), terá de desatar nos próximos dias que antecedem…
03/10/23

Senado pode votar reforma tributária em novembro, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 2ª feira (2.out.2023) que o Senado pode votar a reforma tributária em novembro. Na sua visão, isso é “natural” e representa um “pequeno atraso”. “Agora,…
03/10/23

Entenda por que o governo não pretende adotar o horário de verão

Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e…
02/10/23

Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas

Os benefícios das novas regras de tributação para as empresas foram o tema central da apresentação realizada pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nesta sexta-feira (29/9), durante evento promovido em São Paulo pela…
29/09/23

Taxação dos fundos exclusivos será incorporada a projeto de tributação das offshores

Após reunião com Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que PL deve ser votado na próxima semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta quinta-feira por cerca de uma hora…
29/09/23

Precatórios: economistas afirmam que proposta de pagamento beira contabilidade criativa

O governo Lula apresentou uma nova proposta para o pagamento de precatórios que movimentou o mercado e os economistas nesta terça-feira (26), levantando debate entre os prós e contras da medida. Se por um lado…
29/09/23

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu…
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