Notícias / Política e Governo
05/10/23
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além…
05/10/23
Secretário da Indústria e Comércio anuncia Pronampe para apreciação da Alesc
A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe…
05/10/23
05/10/23
Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
Tratamento normativo único em âmbito federal, com completa autonomia para estados e municípios fixarem suas alíquotas, pleno controle fiscal dos entes sobre suas próprias receitas e domínio sobre seu orçamento. Componentes centrais do conjunto de…
05/10/23
Desenrola Brasil: interessados em renegociar dívidas precisarão de cadastro no gov.br; veja como fazer
A plataforma de renegociação do programa Desenrola Brasil deve ser lançada já na segunda-feira (9) da próxima semana. Nessa nova fase, serão renegociadas dívidas de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam…
05/10/23
Veja quais ajustes relator estuda fazer no projeto para tributação de fundos
Relator do projeto de lei de tributação dos investimentos de pessoas físicas em fundos offshore (no exterior) e exclusivos (com poucos cotistas), o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) estuda sugestões enviadas pelo governo e pelo mercado…
04/10/23
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem cadastro compartilhado e integrado de informações fiscais relativa a: combustíveis (gasolina, óleo diesel, GLP, biodiesel, querosene); energia elétrica; comunicações;…
04/10/23
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A…
Carregando ...