Notícias / Política e Governo
17/10/23
17/10/23
Após seis anos, Reforma Trabalhista tem categorias não contempladas e volta ao centro do debate político
Em 2017, o Brasil viu uma transformação significativa em suas relações de trabalho com a aprovação da Reforma Previdenciária pelo então presidente Michel Temer. Esta reforma modificou muitos aspectos do mercado de trabalho e mesmo seis…
17/10/23
INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, após decisão da Justiça
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, na última semana, uma portaria que determina o fim de qualquer desconto feito a segurados que tenham o benefício por incapacidade temporária — o antigo auxílio-doença —…
17/10/23
Reforma tributária: relator sugere avaliação de incentivos fiscais a cada cinco anos
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu uma revisão, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia. A discussão sobre segmentos que, atualmente, têm direito a uma tributação diferenciada é…
16/10/23
À CNN, relator diz que pode alterar regras para taxação de fundos offshore em novo parecer
Relator na Câmara do projeto de lei (PL) de tributação dos fundos offshore, Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou em entrevista à CNN que estuda alterar as regras para a taxação destes ativos em novo parecer, que apresentará antes da votação da…
16/10/23
Mercadante defende reduzir repasse à Previdência para financiar BNDES
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, defendeu acabar com a possibilidade de o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) financiar gastos da Previdência. Na sua avaliação, a medida…
13/10/23
Appy destaca principais razões do clima positivo para a aprovação da PEC 45/2019
Quanto mais o tempo passa, mais o setor produtivo entende que é preciso mudar o sistema tributário brasileiro, afirmou o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, durante transmissão ao vivo…
13/10/23
Fazenda promove audiências públicas sobre os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira
O Ministério da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (11/10) uma série de audiências públicas para debater os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira. A rodada começou com as discussões sobre os tópicos “eletricidade e gás” e “água,…
11/10/23
Grupo de trabalho aprova relatório sobre desburocratização e encerra trabalhos
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização da gestão governamental aprovou nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A principal sugestão do grupo é apoiar projetos já…
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