Notícias / Política e Governo

19/10/23

Cooperativa pede isenção de ICMS e ISS para importação de aço

 A Cooperativa da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (Coopercon SC) pediu apoio da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa para obter isenção de ICMS e ISS…
19/10/23

Fazenda quer vetar projeto que desonera a folha de pagamento; Planalto resiste

 O Ministério da Fazenda avalia propor veto total ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O Palácio do Planalto, no entanto, resiste à ideia por…
18/10/23

Senadores pedem prazo e adiam análise da desoneração da folha de pagamento de 17 setores

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira, a votação do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país após pedido de vista coletivo.…
18/10/23

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

 O Projeto de Lei 798/21 reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. A proposta é do Senado, onde já…
18/10/23

Governo discute parcelar Imposto de Renda sobre fundos exclusivos

 O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (17) o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Relator do projeto…
18/10/23

Ministério da Previdência e INSS simplificam o acesso para uso do Atestmed

 O Ministério da Previdência Social, a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) simplificaram o acesso do cidadão ao requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade…
18/10/23

Presença no consumidor.gov pode ser bom marketing para as empresas

 Incentivar a resolução consensual de conflitos entre clientes e empresas é o principal objetivo do portal consumidor.gov.br. Trata-se de um serviço público on-line e gratuito que permite a interlocução direta entre os dois lados. A…
18/10/23

Lei do bem: empresas investiram R$ 35 bi em pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2022

 As empresas beneficiadas pela Lei do Bem investiram mais de R$ 35 bilhões em pesquisa e inovação em 2022. O valor é 29% superior ao de 2021, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação…
17/10/23

SC terá pacote econômico para pessoas e empresas atingidas por enchente

 O Governo do Estado montou uma força-tarefa para estudar um pacote de ações de apoio financeiro e recuperação econômica para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes em Santa Catarina. A proposta, que está em fase…
17/10/23

Senado analisa na terça (17) prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para esta terça-feira (17) a votação do projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. O texto…
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