Notícias / Política e Governo
23/10/23
23/10/23
Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na…
23/10/23
Receita prepara reestruturação que evita concursos e afeta contribuintes
A Receita Federal prepara uma grande reorganização na sua estrutura interna que vai mexer com o atendimento aos contribuintes e a dinâmica de trabalho dos servidores. O secretário Robinson Barreirinhas e subsecretários têm feito apresentações…
20/10/23
20/10/23
Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator
O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nesta quinta-feira (19) sugestões ao relator da PEC 45/2019 na Casa, o senador Eduardo Braga…
20/10/23
Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate na próxima terça-feira (24) as questões trabalhistas que envolvem o projeto e atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). O…
19/10/23
Alckmin confirma saque do FGTS para vítimas da enchente em SC e R$ 94 milhões para municípios
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou na noite desta quarta-feira que serão liberados R$ 94 milhões do governo federal para os municípios atingidos pelas enchentes em Santa Catarina. A informação foi trazida após uma reunião…
19/10/23
Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária
Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A solenidade foi acompanhada de um debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional.…
19/10/23
Reforma tributária: relator apresenta primeira versão do texto até quinta-feira
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou nesta quarta-feira (18) que deverá concluir a primeira versão de seu relatório sobre a PEC da reforma tributária até quinta-feira…
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