Notícias / Política e Governo
27/10/23
26/10/23
Relatório da Reforma Tributária é apresentado na CCJ; votação será em 7/11
Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mudanças significativas em relação ao texto enviado pelos deputados em…
26/10/23
Relator da reforma tributária cria alíquota intermediária para profissionais liberais pagarem menos imposto
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) criou uma alíquota intermediária do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para profissionais liberais. Seu parecer dá desconto de 30% às categorias. ADVERTISING Segundo o texto, a alíquota estará voltada à prestação de…
26/10/23
Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta…
25/10/23
Recupera Santa Catarina: Governo do Estado posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas
O Governo do Estado vai oferecer aos contribuintes prejudicados pelos eventos climáticos de outubro a opção de postergar o pagamento de ICMS. A medida valerá para as empresas inscritas no chamado Regime Normal de Tributação…
25/10/23
Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25), o relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM), dará uma…
25/10/23
BRDE e Badesc anunciam programas para beneficiar empreendedores atingidos pelas chuvas
Por meio de uma ação coordenada pelo Governo de Santa Catarina, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) participou nesta segunda-feira (23), em coletiva de imprensa na sede da Defesa Civil, da apresentação…
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