Notícias / Política e Governo
06/10/23
Comitê Gestor do SC Bem Mais Simples debate resolução que vai facilitar ainda mais a abertura de empresas
O Comitê Gestor do Programa SC Bem Mais Simples, vinculado à Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), debateu na tarde desta quinta-feira, 5,…
06/10/23
Depois de idas e vindas, o que diz o projeto de lei da tributação de fundos exclusivos e offshore
O projeto de tributação de fundos exclusivos e investimentos e controladas offshores (PICs), estruturas financeiras sediadas no exterior, especialmente em paraísos fiscais, estava parado na Câmara há mais de um mês, desde que foi assinado…
05/10/23
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além…
05/10/23
Secretário da Indústria e Comércio anuncia Pronampe para apreciação da Alesc
A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe…
05/10/23
05/10/23
Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
Tratamento normativo único em âmbito federal, com completa autonomia para estados e municípios fixarem suas alíquotas, pleno controle fiscal dos entes sobre suas próprias receitas e domínio sobre seu orçamento. Componentes centrais do conjunto de…
05/10/23
Desenrola Brasil: interessados em renegociar dívidas precisarão de cadastro no gov.br; veja como fazer
A plataforma de renegociação do programa Desenrola Brasil deve ser lançada já na segunda-feira (9) da próxima semana. Nessa nova fase, serão renegociadas dívidas de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam…
05/10/23
Veja quais ajustes relator estuda fazer no projeto para tributação de fundos
Relator do projeto de lei de tributação dos investimentos de pessoas físicas em fundos offshore (no exterior) e exclusivos (com poucos cotistas), o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) estuda sugestões enviadas pelo governo e pelo mercado…
04/10/23
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem cadastro compartilhado e integrado de informações fiscais relativa a: combustíveis (gasolina, óleo diesel, GLP, biodiesel, querosene); energia elétrica; comunicações;…
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